Resultado da pesquisa de Proposituras

Você está aqui:

Início
Proposituras
Resultado da pesquisa de Proposituras

Formulário de Pesquisa

203 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei Complementar"

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 004 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proposituras2021-04-27 09:17

Leia mais

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 010/94, CRIANDO CARGOS E AMPLIANDO VAGAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposituras2021-04-27 09:17

Leia mais

Altera e modifica os artigos 2º, 5º, 7º, 21º, 24º, 25º, 27º, 28º, 29º, 30, 33º, 35º, 36º, 40º, 44º, 47º, 50º, 54º e 56º e dá nova redação a Lei Complementar nº 013/2011, que regula a organização da Procuradoria do Município, dispõe sobre a carreira de Procurador Municipal e dá outras providências.

Proposituras2021-04-27 09:17

Leia mais