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276 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projetos de Resolução"

Altera a Resolução 005/93, que dispõe sobre a criação da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador Amaral Gurgel, definindo as novas concessões para a honraria (votação única)

Proposituras2021-04-28 03:06

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Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadão paratiense, definindo as novas disposições para a concessão da honraria (votação única)

Proposituras2021-04-28 03:06

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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, incluindo dispositivos legais e dando outras providencias ( votação única)

Proposituras2021-04-28 03:02

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Altera a Resolução 005/93, que dispõe sobre a criação da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador Amaral Gurgel, definindo as novas concessões para a honraria

Proposituras2021-04-28 03:02

Leia mais

Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadão paratiense, definindo as novas disposições para a concessão da honraria

Proposituras2021-04-28 03:02

Leia mais

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, incluindo dispositivos legais e dando outras providencias

Proposituras2021-04-28 02:59

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Dispõe sobre a concessão de titulo honorário de cidadão paratiense ao Senhor José Roberto Marinho

Proposituras2021-04-28 02:51

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Dispõe sobre comenda mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Ernani Joaquim Alves da Cruz (única votação

Proposituras2021-04-28 02:51

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Dispõe sobre a comenda mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Elison Luiz Assis Ribeiro (única votação)

Proposituras2021-04-28 02:51

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dispõe sobre a concessão de título honorário de cidadão paratiense ao Senhor Adenisio Coelho da Silva (única votação)

Proposituras2021-04-28 02:51

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