REQUERIMENTO Nº 045/21 REQUERIMENTO Nº 045/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, solicita informações ao 33º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sobre a quantidade injustificada de multas aplicadas aos veículos de moradores da estrada Paraty/Cunha Proposituras2021-08-02 10:17 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 044/21 REQUERIMENTO Nº 044/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a Promotoria do Estado do Rio de Janeiro, informações o porquê a Comarca de Paraty encontra-se sem Promotor Público Proposituras2021-08-02 09:26 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 043/21 REQUERIMENTO Nº 043/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicitando informação ao Tribunal de Justiça /RJ, porque encontra-se sem Juiz de Direito a Comarca de Paraty/RJ Proposituras2021-08-02 09:25 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 042/21 REQUERIMENTO Nº 042/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre quando será implementada às 30 horas semanais dos profissionais de Enfermagem no Município Proposituras2021-08-02 09:19 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 041/21 REQUERIMENTO Nº 041/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre o prazo para implementação da Lei Complementar nº 026/16 ( Plano de Cargos e carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério e Servidores da Educação Básica do Ensino Público Municipal Proposituras2021-08-02 09:19 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 040/21 REQUERIMENTO Nº 040/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre o Programa Saúde na Escola (PSE). Proposituras2021-08-02 09:18 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 039/21 REQUERIMENTO Nº 039/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita esclarecimento o que está impedindo que se cumpra a Lei 1414/04, que denomina Casa de Cultura Câmara Torres, a Casa de Cultura de Paraty Proposituras2021-08-02 09:17 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 038/21 REQUERIMENTO Nº 038/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita convocação de audiência pública para tratar sobre a precariedade dos serviços prestados pela concessionária ENEL , no Município de Paraty, com data e local a ser agendado futuramente Proposituras2021-08-02 09:16 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 034/21 REQUERIMENTO Nº 034/21, de autoria do Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social, Solicita informações sobre o plano da Secretaria de Educação, referente a garantia alimentar dos alunos da rede pública de ensino Proposituras2021-08-02 09:15 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 037/21 REQUERIMENTO Nº 037/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita informação a respeito da ausência da categoria Técnico no quadro informativo do anexo III que gera divergências com o disposto nos artigos 14 e 28 da Lei Complementar 079/19 Proposituras2021-07-29 11:30 Leia mais