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Formulário de Pesquisa

1375 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Requerimento"

REQUERIMENTO Nº 040/21

REQUERIMENTO Nº 040/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre o Programa Saúde na Escola (PSE).

Proposituras2021-08-02 09:18

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REQUERIMENTO Nº 039/21

REQUERIMENTO Nº 039/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita esclarecimento o que está impedindo que se cumpra a Lei 1414/04, que denomina Casa de Cultura Câmara Torres, a Casa de Cultura de Paraty

Proposituras2021-08-02 09:17

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REQUERIMENTO Nº 038/21

REQUERIMENTO Nº 038/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita convocação de audiência pública para tratar sobre a precariedade dos serviços prestados pela concessionária ENEL , no Município de Paraty, com data e local a ser agendado futuramente

Proposituras2021-08-02 09:16

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REQUERIMENTO Nº 034/21

REQUERIMENTO Nº 034/21, de autoria do Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Assistência Social, Solicita informações sobre o plano da Secretaria de Educação, referente a garantia alimentar dos alunos da rede pública de ensino

Proposituras2021-08-02 09:15

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REQUERIMENTO Nº 037/21

REQUERIMENTO Nº 037/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Solicita informação a respeito da ausência da categoria Técnico no quadro informativo do anexo III que gera divergências com o disposto nos artigos 14 e 28 da Lei Complementar 079/19

Proposituras2021-07-29 11:30

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REQUERIMENTO Nº 036/21

REQUERIMENTO Nº 036/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França, Solicita informações sobre o funcionamento do Núcleo de Atendimento à Mulher (NAUM)

Proposituras2021-07-29 11:29

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REQUERIMENTO Nº 035/21

REQUERIMENTO Nº 035/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicita informações sobre a vacância do cargo de assessora jurídica para Coordenadoria Especial da Mulher

Proposituras2021-07-29 11:28

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REQUERIMENTO Nº 033/21

REQUERIMENTO Nº 033/21, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicita a empresa Santa Edwiges Empreendimentos Imobiliários Ltda, cópias das licenças ambientais adquiridas dos loteamentos Jardim Porto das Canoas e Quinta dos Guaianases

Proposituras2021-07-29 11:26

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REQUERIMENTO Nº 032/21

REQUERIMENTO Nº 032/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita ao Ministério da Infraestrutura de Transporte (DNIT) informações sobre o motivo da retirada de radares da Rodovia BR-101 no trecho de Paraty e quais medidas serão tomadas para evitar ocorrência de acidentes automobilístico

Proposituras2021-07-29 11:25

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REQUERIMENTO Nº 031/21

REQUERIMENTO Nº 031/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a Empresa ENEL, informações se há previsão para que se faça melhoria da rede elétrica na Ilha do Araújo

Proposituras2021-07-29 11:24

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