INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E ESTÍMULO À GUARDA RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ESTABELECE AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL

Institui o programa “Paraty + Desconto” e concede o “Selo Paraty + Desconto” aos estabelecimentos participantes

Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública municipal à Iniciativa Social Rural – Jardim do Beija-Flor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NEFESH.

Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública municipal à Iniciativa Social Rural – Jardim do Beija-Flor

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no Bairro do Corumbê (Otacílio Cordeiro de Macedo)

PROJETO DE LEI 019/24,  de autoria do Vereador Rodrigo Penha, Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental (1ºvotação)

PROJETO DE LEI  029/24, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei  nº 2.390, de 22 de dezembro de 2022, para atualizar a legislação referente ao pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento(2ª votação)