174 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:
- Tipo: "VETO"
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 055/22 (de autoria do Vereador Allan Ribeiro, que dispõe sobre a assistência psicológica nas Escolas da rede Pública de Ensino, nos Centros de Acolhimento e nas Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Município de Paraty)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 056/22 (Altera a Lei nº 1929/13, para obrigar a implantação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nos projetos que incluem áreas recreativas e nos eventos organizados ou patrocinados pelo poder público municipal de Paraty – autor Vereador Allan Ribeiro)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 058/22 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios extra judiciais da cidade de Paraty a receberem os pagamentos das taxas por PIX, cartão de débito e demais sistemas eletrônicos de transferência de valores, de autoria do Vereador Allan Ribeiro)
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 040/22 ( dispões sobre o registro referencial da gastronomia como bem cultural no âmbito do Município de Paraty, cria Semana Municipal da Gastronomia e dá outras providências, (autor Vereador Lucas Cordeiro)(votação única)
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 040/22, Dispõe sobre o registro referencial da gastronomia como bem cultural no âmbito do Município de Paraty, cria a semana municipal do profissional da gastronomia e dá outras providências (autor Vereador Lucas Cordeiro)