PROJETO DE LEI Nº 036/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Getsêmani(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 045/22, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Flora Maria Salles França Pinto, Institui a política municipal de turismo de base comunitária no âmbito  do Município e dá outras providências  (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 036/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Getsêmani(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 058/22, de autoria do Vereador  Allan Souza Ribeiro, dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios extra judiciais da cidade de Paraty a receberem os pagamentos das taxas por PIX, cartão de débito e demais sistemas eletrônicos de transferência de valores (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº  065/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Jardim Riviera (Sebastião Renildo Calvo)

PROJETO DE LEI Nº 058/22, de autoria do Vereador  Allan Souza Ribeiro, dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios extra judiciais da cidade de Paraty a receberem os pagamentos das taxas por PIX, cartão de débito e demais sistemas eletrônicos de transferência de valores (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 054/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, dispõe sobre as bases da política municipal  do empreendedorismo da mulher no âmbito do Município de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 053/22, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Institui a Semana Municipal da Mulher no âmbito de Paraty (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 062/22, de autoria do Poder Executivo, autoriza o poder Executivo a proceder, abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 17.391.450,00 (dezessete milhões, trezentos e noventa e um mil e quatrocentos e cinquenta reais)

PROJETO DE LEI Nº 61/22, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 16.596.000,00(dezesseis milhões, quinhentos e noventa e seis mil)