DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NEFESH.

Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública municipal à Iniciativa Social Rural – Jardim do Beija-Flor

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no Bairro do Corumbê (Otacílio Cordeiro de Macedo)

PROJETO DE LEI 019/24,  de autoria do Vereador Rodrigo Penha, Estabelece aos hospitais públicos e privados instituírem procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental (1ºvotação)

PROJETO DE LEI  029/24, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei  nº 2.390, de 22 de dezembro de 2022, para atualizar a legislação referente ao pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento(2ª votação)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARATY PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA A DE SERVIDORAS PÚBLICAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DEPARATY

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual às Associações Cia Dança & Arte Paraty e Instituto Nova Esperança Paraty -INEPAR, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil erais) conforme especifica e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial,  no montante de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) Secretaria Assistência Social

Altera a Lei  nº 2.390, de 22 de dezembro de 2022, para atualizar a legislação referente ao pagamento de despesas pelo Regime de Adiantamento