PROJETO DE LEI Nº 100/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, dispõe sobre a denominação do cemitério da localidade do Pouso da Cajaíba (Fortunato Pedro Generoso Elesbão) (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 010/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias

PROJETO DE LEI Nº 007/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para animais no Município de  Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 100/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, dispõe sobre a denominação do cemitério da localidade do Pouso da Cajaíba (Fortunato Pedro Generoso Elesbão) (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 009/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos,Institui o Projeto Passeio Limpo, no âmbito do Município e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 008/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro Várzea do Corumbê

PROJETO DE LEI Nº 006/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a denominação do Subposto de Saúde da Ponta Negra (Benedita Maria da Conceição)

PROJETO DE LEI Nº 004/22, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França, Declara patrimônio cultural e imaterial a ciranda caiçara de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 003/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a denominação  do Posto de saúde da comunidade de Paraty Mirim (Silvana Maria Alexandrino)

PROJETO DE LEI Nº 094/21, de autoria do Poder Executivo, revoga Lei nº 1.931, de 30 de dezembro de 2013, cria o Conselho Municipal da pessoa com Deficiência e dá outras providências (2ª votação)