PROJETO DE LEI Nº 078/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, a Semana Municipal do Profissional de Educação  Física e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 014/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a concessão Título de Utilidade Pública a Associação Salve Paraty  (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 105/21,  de autoria do Vereador  Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condutores  de veículos motorizados  envolvidos no atropelamento de animais no Município de Paraty a prestarem socorro e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 104/21,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 095/21,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Proíbe no âmbito do Município de Paraty a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material, que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em  estabelecimentos comercial

PROJETO DE LEI Nº 093/21, de autoria dos Vereadores Lucas de Oliveira Cordeiro e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Institui a carteira de identificação do Autista no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 091/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o cadastro municipal dos protetores e cuidadores de animais em situação de risco, abandono ou maus-tratos no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 090/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui a campanha “Novembro Azul” de prevenção ao câncer de próstata no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 089/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista (TEA) em todas as placas de sinalização de prioridade presente em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros .(1ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 078/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui no Município de Paraty/RJ, a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências (1ª votação)