Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providências

Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providências

Dispõe  sobre a transferência de servidoras públicas em situação de violência doméstica e familiar no  Município de Paraty

Dispõe sobre a criação do centro de referência da pessoa com transtorno de espectro autista (TEA), denominado “CASA DO AUTISTA”, no município de Paraty, e da outras providências.

Cria o programa especial de acolhimento de pernoite de pessoas em situação de rua em próprios municipais, e dá outras providências.

Cria o programa especial de acolhimento de pernoite de pessoas em situação de rua em próprios municipais, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 415.700,03 (Quatrocentos e quinze mil, setecentos reais e três centavos), para a Secretaria Municipal de Obras.

Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 415.700,03 (Quatrocentos e quinze mil, setecentos reais e três centavos), para a Secretaria Municipal de Obras.

PROJETO DE LEI Nº 012/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Proíbe a circulação de charretes, carroças e outros veículos de tração animal para atividades turísticas no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

CRIA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A FARMÁCIA (CAFAR) 24 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.