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Formulário de Pesquisa

1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 017/21

PROJETO DE LEI Nº 017/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a firmar o protocolo de intenção com a finalidade de aderir o consorcio público a ser instituído para a aquisição de vacinas para o enfrentamento à pandemia de COVID-19

Proposituras2021-07-29 11:16

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PROJETO DE LEI Nº 016/21

PROJETO DE LEI Nº 016/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os estabelecimentos comerciais de Paraty a instalarem comunicados sobre os crimes de assédio e importunação sexual e dá outras providencias

Proposituras2021-07-29 11:15

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PROJETO DE LEI Nº 015/21

PROJETO DE LEI Nº 015/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Estabelece o curso pré-vestibular social e dá outras providências

Proposituras2021-07-29 11:14

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PROJETO DE LEI Nº 014/21

PROJETO DE LEI Nº 014/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a concessão Título de Utilidade Pública a Associação Salve Pets Paraty

Proposituras2021-07-29 11:13

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PROJETO DE LEI Nº 013/21

PROJETO DE LEI Nº 013/21,de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre criação, composição e institui no o calendário oficial do Município de Paraty, “Ei Paraty’’, Festival de jogos e brincadeiras voltados para portadores de necessidades especiais

Proposituras2021-07-29 11:12

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PROJETO DE LEI Nº 007/21

PROJETO DE LEI Nº 007/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 1.600.000,00 (1ª votação)

Proposituras2021-07-29 11:06

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PROJETO DE LEI Nº 006/21

PROJETO DE LEI Nº 006/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Assegura transparência na fila da vacinação contra Covid-19, estabelece penalidade para quem indevidamente antecipar a imunização própria ou de outrem (1ª Votação)

Proposituras2021-07-29 11:01

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PROJETO DE LEI Nº 011/21

PROJETO DE LEI Nº 011/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no Município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-07-29 09:39

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PROJETO DE LEI Nº 010/21

PROJETO DE LEI Nº 010/21,de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre criação, composição, competência e institui o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte e Lazer – PROMIFAE , para realização de projetos esportivos, cria o certificado de incentivo específico e dá outras providências

Proposituras2021-07-29 09:38

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PROJETO DE LEI Nº 009/21

PROJETO DE LEI Nº 009/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Denominação de logradouro público no Bairro Caborê – Paraty/RJ (Praça Passaredo)

Proposituras2021-07-21 02:45

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