PROJETO DE LEI Nº 053/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o programa de incentivo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica em Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 050/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Institui a política municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 046/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Cria o programa Banco de Emprego para a Juventude, no âmbito do Município de Paraty, na forma que indica (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 054/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 053/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui o programa de incentivo a contratação de mulheres em situação de violência doméstica em Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 050/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Institui a política municipal de Incentivo à Economia Criativa no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 046/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Cria o programa Banco de Emprego para a Juventude, no âmbito do Município de Paraty, na forma que indica (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 068/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes para realização de assistência pré-natal nas unidades básicas  (ESF) do Sistema Único de Saúde e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 058/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei 2028/2015 (dispõe sobre o Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2015/2025 e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 067/21, de autoria do Poder Executivo, Dispõe  sobre o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR , revoga a Lei nº 1920/13 e dá outras providências