Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual às Associações Cia Dança & Arte Paraty e Instituto Nova Esperança Paraty -INEPAR, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil erais) conforme especifica e dá outras providências

, Dispõe sobre concessão de Título de Utilidade Pública a Associação de Mães Atípicas de Paraty

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial,  no montante de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) Secretaria Assistência Social

Obriga as empesas, lojas, concessionárias ou estabelecimentos congêneres que comercializem  veículos  automotores seminovos ou usados a disponibilizarem ao comprador laudo cautelar veicular e dá outras providências, no Município de Paraty

Estabelece  as empresa de transporte coletivo rodoviário intermunicipal e interestadual  a operarem todas as linhas com ônibus e vans adaptados na totalidade da frota, para garantir a acessibilidade e o transporte seguro de pessoas com deficiência e ou mobilidade reduzida

autoriza o poder executivo municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de r$ 615.148,00(seiscentos e quinze mil cento e quarenta e oito reais) secretaria cultura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 521.217,38)(Quinhentos e vinte e um mil duzentos e dezessete reais e trinta e oito centavos) Promoção Social

Autoriza o Poder Executivo Municipal o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 341.358,43 (trezentos e quarenta e um mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos)Fundo de Cultura

institui o Dia do Jipeiro no Calendário Oficial de Eventos do Município de Paraty

dispõe sobre a reserva de vagas em eventos culturais para artistas locais.