PROJETO DE LEI Nº 063/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos,  Cria o Projeto “Viver de Cara Limpa”

PROJETO DE LEI Nº 062/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Cria o Projeto Voluntário Sorrindo na Terceira Idade

PROJETO DE LEI Nº 026/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui e inclui no calendário oficial de eventos no Município de Paraty o Dia Municipal em memória às Vítimas da COVID-19, e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 025/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a criação do memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus, na cidade de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 024/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 5.700.000,00

PROJETO DE LEI Nº 023/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 13.087.054,00

PROJETO DE LEI Nº 022/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles Pinto, Institui  o  Observatório  de Feminicídio no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 015/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Estabelece o curso pré-vestibular social e dá outras providências(2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 011/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe  sobre a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no Município de Paraty e dá outras providências   (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 026/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui e inclui no calendário oficial de eventos no Município de Paraty o Dia Municipal em memória às Vítimas da COVID-19, e dá outras providências