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1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI 038/21

PROJETO DE LEI 038/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, implantação de identificação de cavalos e animais de grande médio porte no município de Paraty/RJ

Proposituras2021-05-21 02:44

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PROJETO DE LEI Nº 043/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Praia + Segura e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 10:07

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PROJETO DE LEI Nº 022/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do rio de Janeiro (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 10:06

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PROJETO DE LEI Nº 042/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para incluir conta orçamentária de receita, de despesa e fontes de recurso, no orçamento vigente e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 10:04

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PROJETO DE LEI Nº 041/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos das Mulheres de Paraty (FMDMP) e dá outras providências(1ª votação)

Proposituras2021-04-28 10:04

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PROJETO DE LEI Nº 025/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do imposto sobre serviços – ISS – nas pousadas familiares do Município (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 10:03

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PROJETO DE LEI Nº 043/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Praia + Segura’ e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 10:02

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PROJETO DE LEI Nº 021/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia ocasionada pelo COVI-19 e dá outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 10:02

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PROJETO DE LEI Nº 042/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial para incluir conta orçamentária de receita, de despesa e fontes de recurso, no orçamento vigente e dá outras providências (chegou dia 22/09)

Proposituras2021-04-28 10:00

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PROJETO DE LEI Nº 021/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia ocasionada pelo COVI-19 e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 10:00

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