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1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 020/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 10:00

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PROJETO DE LEI Nº 041/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos das Mulheres de Paraty (FMDMP) e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 09:58

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PROJETO DE LEI Nº 040/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a Semana da Arte do Papel Machê no Município de Paraty

Proposituras2021-04-28 09:58

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PROJETO DE LEI Nº 020/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:58

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PROJETO DE LEI Nº 030/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação da creche municipal situada no Parque Verde – Paraty/RJ, (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:58

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PROJETO DE LEI Nº 030/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação da creche municipal situada no Parque Verde – Paraty/RJ, (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:57

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PROJETO DE LEI Nº 039/2020, de autoria do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2021

Proposituras2021-04-28 09:55

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PROJETO DE LEI Nº 038/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação do atendimento do percentual mínimo de aprendizes a ser inserida nos editais de licitações para contratos de qualquer natureza no âmbito do Município de Paraty

Proposituras2021-04-28 09:55

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PROJETO DE LEI Nº 037/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre a concessão de Titulo de Utilidade Pública a Associação Salve Pets Paraty

Proposituras2021-04-28 09:55

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PROJETO DE LEI Nº 036/2020, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei 2273, de 25 de junho de 2020 e dá outras providências, com Emenda Aditiva 001/2020 (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:55

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