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1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 036/2020, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 2.273 de 25 de junho de 2020 e dá outras providências.

Proposituras2021-04-28 09:55

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PROJETO DE LEI Nº 035/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre critérios para a formação de fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde, assistência e previdência no Município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 09:53

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PROJETO DE LEI Nº 034/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de receita, despesa e fontes de recurso, no orçamento vigente e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:51

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PROJETO DE LEI Nº 017/2020, de autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho, Institui medidas de transparência ativa no Município de Paraty/RJ, referente as ações de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:51

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PROJETO DE LEI Nº 034/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial para incluir conta orçamentária de receita, de despesa e fontes de recurso, no orçamento vigente e dá outras providências.

Proposituras2021-04-28 09:47

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PROJETO DE LEI Nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo , Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de 925.000,00 (1ª votação )

Proposituras2021-04-28 09:47

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PROJETO DE LEI Nº 018/2020, de autoria do Poder Executivo, Cria a Agência Transfusional no Município de Paraty e dá outras providências (1ª ª votação )

Proposituras2021-04-28 09:47

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PROJETO DE LEI Nº 014/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:47

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PROJETO DE LEI Nº 033/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre a denominação da Ponte que passa pela Cachoeira do Coriscão na estrada do Morro do Jacu (Ponte

Proposituras2021-04-28 09:45

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PROJETO DE LEI Nº 032/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Caborê, Município de Paraty (Quadra de Tênis José Augusto Rubem dos Santos – Duduti)

Proposituras2021-04-28 09:45

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