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1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 013/2020, de autoria dos Vereadores Antônio Porto Filho, Luiz Cláudio Alcântara da Costa e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfretamento da pandemia pelo novo corona vírus (COVID-19), o Programa Paraty Social (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:43

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PROJETO DE LEI Nº 011/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público destinado a exploração comercial de posto de abastecimento de aeronave no aeródromo de Paraty (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:43

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PROJETO DE LEI Nº 016/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a redução proporcional da mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 033, de 01 de abril de 2020, sobre medidas de enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19) (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:43

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PROJETO DE LEI 024/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, a promover concessão e regulamentação da utilização de infraestrutura de telecomunicações do Município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 09:41

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PROJETO DE LEI Nº 022/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade pública a Associação para o desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio de Janeiro – PRO RIO

Proposituras2021-04-28 09:41

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PROJETO DE LEI Nº 016/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a redução proporcional da mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 033, de 01 de abril de 2020, sobre medidas de enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19) (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:41

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PROJETO DE LEI Nº 009/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre o uso de drones nas ações de combate a dengue e demais necessidades no Município no Município de Paraty (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:41

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PROJETO DE LEI Nº 021/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de distribuição de ração aos animais em virtude da pandemia ocasionada pelo COVI-19 e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 09:39

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PROJETO DE LEI Nº 020/2020, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Autoriza o Poder Executivo a instituir, o programa de atendimento médico, nas creches municipais e conveniadas de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 09:39

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PROJETO DE LEI Nº 019/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 925.000,00

Proposituras2021-04-28 09:39

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