dispõe sobre a reserva de vagas em eventos culturais para artistas locais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal  a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 399.571,12 (trezentos e noventa e nove mil quinhentos e setenta e um reais e doze centavos) Secretaria Executiva de Governo, – Coordenadoria da Juventude destinados  cursos MAC e ESESP

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais) Secretaria Assistência Social

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 674.646,33(Seiscentos e setenta e quatro mil,  seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos)  Secretaria de Obras

estabelece o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Nanocervejarias e de cervejeiros caseiros profissionais no âmbito do Município de Paraty

INSTITUI O DIA DO JIPEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARATY

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre a promoção da compostagem orgânica no Município de Paraty e dá outras providências

dispõe sobre as prioridades das vagas em Creches para  mães adolescentes no Município de Paraty

autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 615.148,00(seiscentos e quinze mil cento e quarenta e oito reais) Secretaria Cultura