Resultado da pesquisa de Proposituras

Você está aqui:

Início
Proposituras
Resultado da pesquisa de Proposituras

Formulário de Pesquisa

1878 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 008/2020, de autoria do Poder Executivo, Denomina Rua Gustavo Fiebig, logradouro público no Bairro da Barra Grande, localizado no 3º distrito de Paraty (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:38

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 008/2020, de autoria do Poder Executivo, Denomina Rua Gustavo Fiebig, logradouro público no Bairro da Barra Grande, localizado no 3º distrito de Paraty (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:37

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 017/2020, de autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho, Institui medidas de transparência ativa no Município de Paraty/RJ, referente as ações de enfrentamento da COVID-19 e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 09:35

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 016/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a redução proporcional da mensalidades dos estabelecimentos de ensino da rede privada do Município de Paraty, durante o período de suspensão das aulas em razão do Decreto Municipal nº 033, de 01 de abril de 2020, sobre medidas de enfrentamento da propagação decorrente do coronavírus (COVID-19)

Proposituras2021-04-28 09:31

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 013/2020, de autoria dos Vereadores Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Antônio Porto Filho e Rodrigo Carlos da Silva Penha, Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfretamento da pandemia pelo novo corona vírus (COVID-19), o Programa Paraty Social

Proposituras2021-04-28 09:31

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 014/2020, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021

Proposituras2021-04-28 09:31

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 015,/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 417.000,00 (leitura e votação)

Proposituras2021-04-28 09:31

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 010/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.686.593,91 ( votação)

Proposituras2021-04-28 09:31

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 012/2020, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no mmontante de R$ 410.000,00 ( votação)

Proposituras2021-04-28 09:30

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 011/2020, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público destinado a exploração comercial de posto de abastecimento de aeronave no aeródromo de Paraty

Proposituras2021-04-28 09:30

Leia mais