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Formulário de Pesquisa

1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 044/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:05

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PROJETO DE LEI Nº 041/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Paraty – Mirim (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:05

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PROJETO DE LEI Nº 054/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do disk 188 em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 09:04

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PROJETO DE LEI Nº 053/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial (R$66.990,00)

Proposituras2021-04-28 09:04

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PROJETO DE LEI Nº 052/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial (R$1.500.000,00)

Proposituras2021-04-28 09:04

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PROJETO DE LEI Nº 041/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Paraty – Mirim (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:04

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PROJETO DE LEI Nº 040/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha Vai à Escola (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:04

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PROJETO DE LEI Nº 039/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, cria a Caminhada em defesa da mulher e contra a violência e o feminicídio no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:04

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PROJETO DE LEI Nº 031/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:04

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PROJETO DE LEI Nº 051/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal Joaquim Jacob Mozzer, a estrada vicinal que dá acesso à localidade da Forquilha

Proposituras2021-04-28 09:02

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