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Formulário de Pesquisa

1878 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 057/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o “Projeto Brinquedo Solidário” no Município de Paraty, com a finalidade de arrecadar brinquedos doados a serem distribuídos nas entidades municipais e religiosas que atuam em prol da infância (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:17

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PROJETO DE LEI Nº 046/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Celso Luiz Vieira Coelho, determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:17

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PROJETO DE LEI Nº 045/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:17

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PROJETO DE LEI Nº 064/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui no Município de Paraty o Projeto Cultural “Praça do Saber” e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 09:15

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PROJETO DE LEI Nº 046/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:14

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PROJETO DE LEI Nº 062/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro São Roque, no Município de Paraty

Proposituras2021-04-28 09:13

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PROJETO DE LEI Nº 060/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui o “Dia do Protetor de Animais” no Município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 09:11

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PROJETO DE LEI Nº 060/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui o “Dia do Protetor de Animais” no Município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 09:11

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PROJETO DE LEI Nº 052/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial (R$1.500.000,00) (1ª e 2ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:10

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PROJETO DE LEI Nº 048/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, nos estabelecimentos que menciona, e dá outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:10

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