PROJETO DE LEI Nº 021/24, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Paraty e dá outras providências  (2ª votação)

Dispõe sobre a prestação de serviços de transporte de passageiros em veículos utilitários com tração nas quatro rodas e dá outras providencias

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARATY A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E ESTÍMULO À GUARDA RESPONSÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ESTABELECE AOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTITUÍREM PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL

Institui o programa “Paraty + Desconto” e concede o “Selo Paraty + Desconto” aos estabelecimentos participantes

Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública municipal à Iniciativa Social Rural – Jardim do Beija-Flor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO NEFESH.

Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública municipal à Iniciativa Social Rural – Jardim do Beija-Flor