VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI Nº 009/2020, que dispõe obre o uso de drones nas ações de combate a dengue e demais necessidades no Município de Paraty (autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos)

Proposituras2021-04-28 09:43

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VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, AO PROJETO DE LEI 013/2020, Autoriza a Prefeitura Municipal de Paraty em decorrência do enfretamento da pandemia pelo novo corona vírus (autoria dos Vereadores Luiz Cláudio A Costa, Antônio Porto Filho e Rodrigo Carlos da Silva Penha)

Proposituras2021-04-28 09:43

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Leitura e Votação do Veto às EMENDAS MODIFICATIVAS ADITIVAS NºS 001, 002 E 005/19; E EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/19, AO PROJETO DE LEI Nº 042/19, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2020

Proposituras2021-04-28 09:22

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VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 047/19 (dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Paraty; Autor: Vereador Alcir da Costa Braz) (votação única)

Proposituras2021-04-28 09:21

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VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 031/19 (dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Paraty e dá outras providências; Autor: Vereador Paulo Sérgio) (votação única)

Proposituras2021-04-28 09:21

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VETO PARCIAL A EMENDA MODIFICATIVA, ADITIVA E SUPRESSIVA 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 014/19 (cria o Plano de Reestruturação da administração pública municipal, altera a lei complementar nº 10/94 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo) (votação única)

Proposituras2021-04-28 09:18

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OFÍCIO À CÂMARA Nº 055/19, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial a Emenda Modificativa, Aditiva e Supressiva 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 014/19 (cria o Plano de Reestruturação da administração pública municipal, altera a lei complementar nº 10/94 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo)

Proposituras2021-04-28 09:15

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OFÍCIO À CÂMARA Nº 054/19, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Veto as Emendas Modificativas e Aditivas 001 e 002 e Emendas Supressivas 001 e 002, ao Projeto de Lei Complementar nº 016/19(dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo do Município de Paraty, cria a Controladoria Geral do Município de Paraty – CGM – organiza as carreiras de controle interno e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo)

Proposituras2021-04-28 09:15

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OFÍCIO À CÂMARA Nº 053/19, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 047/19 (dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Paraty, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz)

Proposituras2021-04-28 09:14

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VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 031/19 (dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Paraty e dá outras providências; Autor: Vereador Paulo Sérgio)

Proposituras2021-04-28 09:11

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