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Formulário de Pesquisa

1878 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI N 027/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a realizar cadastramento de cães, gatos, equinios, muares, através do registro geral do animal (RGA) e/ou implantação de chip com as mesmas informações do RGA no Município de Paraty, bem como de sua posse responsável e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 08:36

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PROJETO DE LEI Nº 015/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura de Paraty 2019-2029 (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:36

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PROJETO DE LEI Nº 026/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Barra Grande

Proposituras2021-04-28 08:35

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PROJETO DE LEI Nº 008/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, cria o Projeto Voluntário “Enxoval Solidário”, incentivando a doação de enxovais para recém nascido e bebês de até 02 (dois) anos de idade, no Município, e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 08:35

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PROJETO DE LEI Nº 008/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, cria o Projeto Voluntário “Enxoval Solidário”, incentivando a doação de enxovais para recém nascido e bebês de até 02 (dois) anos de idade, no Município, e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 08:35

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PROJETO DE LEI Nº 025/19, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Rodrigo Carlos da Silva Penha, proíbe a instalação de postes de madeira no Município de Paraty e dá outras Providências

Proposituras2021-04-28 08:33

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PROJETO DE LEI Nº 008/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, cria o Projeto Voluntário “Enxoval Solidário”, incentivando a doação de enxovais para recém nascido e bebês de até 02 (dois) anos de idade, no Município, e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:33

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PROJETO DE LEI Nº 009/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a realização do Exame de Oximetria de Pulsos (teste do coraçãozinho) a todos os recém nascidos atendidos no município e da outras providencias (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:33

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PROJETO DE LEI Nº 004/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:33

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PROJETO DE LEI Nº 003/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a criação de sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras particulares para pessoas carentes e entidades beneficentes e dá outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:33

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