VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Complementar 013/19 (dispõe sobre alteração na Lei Complementar 028/16, alterado pela LC 67/19 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Paraty/RJ, Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores e dá outras providências; autoria: Mesa Diretora) (votação única)

Proposituras2021-04-28 09:02

Leia mais

VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Complementar 013/19 (dispõe sobre alteração na Lei Complementar 028/16, alterado pela LC 67/19 – Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Paraty/RJ, Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores e dá outras providências; autoria: Mesa Diretora)

Proposituras2021-04-28 08:59

Leia mais

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, à Emenda Modificativa 001/2019 ao Projeto de Lei 024/2019 – LDO (Votação Única)

Proposituras2021-04-28 08:53

Leia mais

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 002/19 (dispõe sobre a criação do Banco Municipal de materiais ortopédicos no Município de Paraty e dá outras providências) (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:50

Leia mais

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 004/19 ( dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos animais no Município de Paraty e dá outras providências – autor Vereador Rodrigo Penha (votação única)

Proposituras2021-04-28 08:47

Leia mais

VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 007/19 (dispõe sobre a instalação de divulgação e anúncios de publicidade no âmbito do Município de Paraty – autor Rodrigo Penha) ( votação única)

Proposituras2021-04-28 08:45

Leia mais

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 006/19 ( dispõe sobre a realização de Exame para detecção de patologias oculares (teste do olhinho) detectáveis ao nascimento no Município de Paraty – autores Vereadores Rodrigo Penha e Valceni Teixeira) (votação única)

Proposituras2021-04-28 08:45

Leia mais

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 001/19, (dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema de ar condicionado nos veículos automotores de transporte coletivo “ônibus das empresas concessionárias de serviço público que explorem a atividade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências – autor Vereador Anderson Maia dos Santos – Santos Coquinho) ( votação única)

Proposituras2021-04-28 08:42

Leia mais

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao PROJETO DE LEI Nº 002/19 ( dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Paraty e dá outras providências – autor Vereador Luiz Cláudio A Costa – Lulu)

Proposituras2021-04-28 08:40

Leia mais

VETO TOTAL ao Projeto de Lei 002/19 ( dispõe sobre a criação do banco Municipal de Materiais Ortopédicos o Município de Paraty e dá outras providências- autor Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa)

Proposituras2021-04-28 08:36

Leia mais