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Formulário de Pesquisa

1878 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 082/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade da Várzea do Corumbê, 1º distrito de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:11

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PROJETO DE LEI Nº 081/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública à Associação Beneficente Educativa e Social de Paraty – ABESP (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:11

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PROJETO DE LEI Nº 080/18, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Criança Feliz em âmbito municipal e os cargos necessários ao seu funcionamento (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:11

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PROJETO DE LEI Nº 067/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:11

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PROJETO DE LEI Nº 075/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a taxa de preservação ambiental, TPA, nos locais que dão acesso as praias de Trindade, Laranjeiras e Paraty Mirim (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:11

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PROJETO DE LEI Nº 089/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.726.000,00

Proposituras2021-04-28 08:09

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PROJETO DE LEI Nº 088/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$226.000,00

Proposituras2021-04-28 08:09

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PROJETO DE LEI Nº 087/18, de autoria do Poder Executivo, cria a Central Municipal de Exame por Imagens e Laboratorial e da outras providências

Proposituras2021-04-28 08:09

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PROJETO DE LEI Nº 030/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, que dispõe sobre a denominação do novo Hospital Municipal Hugo Miranda, que está sendo construído no Bairro Pontal (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:09

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PROJETO DE LEI Nº 086/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, proíbe os restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, embarcações e ambulantes e similares de usarem e fornecerem canudos plásticos descartáveis, no âmbito do município de Paraty

Proposituras2021-04-28 08:08

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