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Formulário de Pesquisa

1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 031/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, dispõe sobre a denominação do Mercado do Pescador, que passará a ser chamado de Mercado do Pescador José Alves da Costa (Zezinho Rinrano) ( 1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:39

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PROJETO DE LEI Nº 032/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação do Mercado do Municipal Tenente Luiz Berto Mouro, na Ilha das Cobras – ParatyRJ (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:39

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PROJETO DE LEI Nº 028/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a obrigatoriedade de álcool em gel em todos estabelecimentos privados e no âmbito do Município de Paraty e dá outras providência. (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:37

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PROJETO DE LEI Nº 025/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, altera e emenda a Lei 1846/12, dando nova redação(2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:37

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PROJETO DE LEI Nº 042/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Esgoto da Praia Grande – Paraty/RJ

Proposituras2021-04-28 07:36

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PROJETO DE LEI Nº 028/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a obrigatoriedade de álcool em gel em todos estabelecimentos privados e no âmbito do Município de Paraty e dá outras providência. (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:36

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PROJETO DE LEI Nº 024/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário a Endemias e dá outras providências(2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:36

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PROJETO DE LEI Nº 023/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 1978/14 (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:36

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PROJETO DE LEI Nº 041/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Rodrigo Carlos da Silva Penha, declara como patrimônio cultural e imaterial do Município de Paraty a Mega Gincana do Divino

Proposituras2021-04-28 07:34

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PROJETO DE LEI Nº 040/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Esporte Amador no Município de Paraty

Proposituras2021-04-28 07:34

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