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1878 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 043/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, cria o programa municipal de incentivo ao ciclismo de montanha nas trilhas localizadas em áreas públicas e em seu entorno e dá outras providências(1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:49

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PROJETO DE LEI Nº 029/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:48

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PROJETO DE LEI Nº 059/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui o Programa Domiciliar de Vacinação no Município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 07:47

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PROJETO DE LEI Nº 058/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 07:47

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PROJETO DE LEI Nº 055/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição da república

Proposituras2021-04-28 07:46

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PROJETO DE LEI Nº 057/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para o Município de Paraty realizar manutenção do trecho da Rodovia RJ 165, que abrange o trevo da Rodovia BR 101 – Rio/Santos até a localidade denominada Ponte Branca

Proposituras2021-04-28 07:45

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PROJETO DE LEI Nº 056/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 250.000,00

Proposituras2021-04-28 07:45

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PROJETO DE LEI Nº 054/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Paraty

Proposituras2021-04-28 07:45

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Projeto de Lei nº 041/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Rodrigo Carlos da Silva Penha, declara como patrimônio cultural e imaterial do Município de Paraty a Mega Gincana do Divino (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:45

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Projeto de Lei nº 029/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:45

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