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Formulário de Pesquisa

1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 032/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação do Mercado Municipal Tenente Luiz Berto Mouro, na Ilha das Cobras

Proposituras2021-04-28 07:30

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PROJETO DE LEI Nº 031/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, dispõe sobre a denominação do Mercado do Pescador que passará a ser chamado de Mercado do Pescador José Alves da Costa ( Zezinho Rinrano)

Proposituras2021-04-28 07:30

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PROJETO DE LEI Nº 023/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei nº 1978/14 (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:30

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PROJETO DE LEI Nº 029/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.

Proposituras2021-04-28 07:28

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PROJETO DE LEI Nº 018/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre o Manual de Rede Saúde Pública do Município (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:28

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PROJETO DE LEI Nº 017/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre punição ao atleta que participa dos campeonatos municipais que agridem árbitros e/ou seus assistentes e dá outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:28

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PROJETO DE LEI Nº 016/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Autoriza o Executivo através da Assistência Social e Direitos Humanos e através de convênios com instituições filantrópicas de assegurar abrigo e assistência a mendigos e andarilhos encontrados nos logradouros públicos do Município de Paraty (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:28

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PROJETO DE LEI Nº 006/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispoe sobre programa Pro-Mulher de qualificação de mão de obra feminina no âmbito municipal de Paraty e dá outras providências. (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:28

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PROJETO DE LEI Nº 025/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, altera e emenda a Lei 1846/12, dando nova redação.

Proposituras2021-04-28 07:27

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PROJETO DE LEI Nº 017/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Dispõe sobre punição ao atleta que participa dos campeonatos municipais que agridem árbitros e/ou seus assistentes e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:27

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