PROJETO DE LEI Nº 023/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre o reconhecimento do estado de emergência climática e estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Município de Paraty até 2050(2ª votação)

dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal à Associação Casa Poéticas Negras

Dispõe sobre a  concessão de título Honorário de Cidadão Paratyense ao Senhor Filippo Gonçalves Brugioni

autoriza para desafetação de área verde em loteamento no Município de Paraty, para regularização de destinação da área ocupada pela creche no Loteamento Parque Verde)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), Secretarias Administração, Finanças, Cultura e Educação

PROJETO DE LEI Nº 058/24, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública  municipal à Iniciativa Social Rural – Jardim do Beija-Flor(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 023/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Dispõe sobre o reconhecimento do estado de emergência climática e estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efeito estufa no Município de Paraty até 2050(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 062/24, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, Cria a semana municipal de conscientização e prevenção ao Papiloma Vírus Humano (HPV)

PROJETO DE LEI Nº 106/23, de autoria do Vereador Lucas Cordeiro, dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de água potável em shows e grandes eventos,  com emenda aditiva 001/23(1ª votação)

Cria a semana municipal de conscientização e prevenção ao Papiloma Vírus Humano (HPV)