Requerimentos e Indicações de Lei Discutidos na 15ª Sessão Ordinária
REQUERIMENTO Nº 036/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Ilmo. Sr. Delegado Regional do MTE, solicitando informações sobre a situação das condições de trabalho e precariedade na demora do pagamento do Seguro do Defeso do Camarão na agencia do MTE de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 037/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informação referente ao processo de desapropriação do campo de futebol da comunidade de Tarituba.
INDICAÇÃO Nº 397/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um cais na Praia Vermelha.
INDICAÇÃO Nº 398/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a reforma do cais do Currupira no Mamanguá.
INDICAÇÃO Nº 399/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um novo cais na Ponta da Romana (Mamanguá).
INDICAÇÃO Nº 400/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a troca de algumas tábuas no cais do Cruzeiro (Mamanguá).
INDICAÇÃO Nº 401/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de concreto rolado na estrada que dá acesso a cachoeira do Poço da laje, na comunidade do Corisco.
INDICAÇÃO Nº 402/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da Rua Guapuruvu e João de Barro, no Bairro Caborê.
INDICAÇÃO Nº 403/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um vestiário e a colocação de alambrado no campo de futebol da comunidade da Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº 404/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando abertura de uma estrada de aproximadamente
INDICAÇAO Nº 405/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de lixeira na comunidade do Corisco.
INDICAÇÃO Nº 406/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr, Secretário Municipal de Obras e Transportes, reiterando Indicações nºs 839 e 840/09, nas quais solicitam a construção de uma passarela em frente a entrada da Vila São Vicente, na localidade de Tarituba e outra na rua de acesso à Escola Municipal José Carlos Porto, na localidade do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 407/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a empresa de Telefonia OI que providencie a instalação de um orelhão (TUP) na Escola Municipal Professora Rita de Cássia Gonçalves, na comunidade da Ilha do Araújo.
INDICAÇÃO Nº 408/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando pontos de ônibus na localidade do Taquari e São Roque.
INDICAÇÃO Nº 409/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação de uma agencia de correios, com funcionário, nas comunidades da zona rural.
INDICAÇÃO Nº 410/10, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam instalados alambrados no campo de futebol do Paraty Mirim.
INDICAÇÃO Nº 411/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja assegurado o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde, sediados no município de Paraty, às pessoas idosas, portadoras de deficiência e gestantes.
INDICAÇÃO Nº 412/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja assegurado o direito de empréstimo, por tempo determinado, de a cadeiras de rodas e muletas, às pessoas idosas, portadoras de deficiência, acidentadas e gestantes, incapacitadas de se locomoverem, sediados no Município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 413/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando inclusão d disciplina “Educação Para o Trânsito” nos currículos das escolas municipais.
INDICAÇÃO Nº 414/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação de um programa para o Exame de Vista de Aluno na Rede Municipal de Ensino.
INDICAÇÃO Nº 415/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação do Serviço Municipal de Assistência para Projetos Arquitetônicos para pessoas carentes.
INDICAÇÃO Nº 417/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja passada a máquina nas ruas das Trocais, Colibri, João de Barro e final da Bem-te-vi, no bairro Caborê e faça roçadas nas margens das mesmas.
INDICAÇÃO Nº 418/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja aterrada a Rua das Trocais, no Bairro Caborê.
INDICAÇÃO Nº 419/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de implantar um sistema de placas educativas, informativas e de sinalização de riscos para melhorar a segurança dos banhistas, principalmente nas praias desertas que não são contempladas pelo serviço de Guarda-Vidas do Corpo de Bombeiros, no Município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 420/09, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de fazer limpeza e recolocar a tampa em dois bueiros, um situado na esquina da rua da antiga garagem da prefeitura com a rua André Rebouças, no Bairro Parque da Mangueira, outro situado no final da rua A, no loteamento D. Pedro I, Condomínio Cairuçu, próximo ao muro que separa o terreno na Marina Porto Imperial e o referido loteamento, no Bairro Ribeirinho.
INDICAÇÃO Nº 421/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando conclusão da obras de saneamento (tratamento de esgoto) na comunidade de Tarituba
INDICAÇÃO Nº 422/09, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reitera indicação 377/09, na qual solicita desobstrução da praia de Tarituba, de acordo com a legislação vigente em especial a lei municipal 1134/09.
INDICAÇÃO Nº 423/09, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando mobilização entre a secretaria de pesca, colônia de pescadores e órgão a fins no sentido de proporcionar divulgações e condições de atendimento aos pescadores.
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