Reunião Sobre os Leilões de Terras Tradicionais de Paraty
Nesta segunda Feira, dia 16 de junho, aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Paraty, uma reunião entre os Vereadores, Prefeito, Icm bio, Defensoria Pública Estadual, Defensoria Pública Municipal, Mandato da Deputada Marina do MST, Superintendência de Patrimônio da União, Ministério da Igualdade Racial, Forum de Comunidades Tradicionais, Secretaria de Patrimônio Mundial e Cidades Criativas e representantes das comunidades afetadas, para discutir o assunto – Leilões de Terras Tradicionais de Paraty.
O presidente da Câmara – Sr. Vaguinho de São Gonçalo, conduziu a reunião com os demais participantes que discursaram sobre o problema que está acontecendo em diversas localidades de Paraty, onde foi concedida posse de terras já habitadas a décadas através de leilões sem qualquer tipo de consulta ou comunicação prévia com a Prefeitura, Proprietários atuais das terras e órgãos de fiscalização ambiental.
O tema gerou muita revolta e indignação geral na cidade de Paraty.
Após várias colocações, o Prefeito Zezé recebeu uma comunicação sobre uma decisão do Juiz Fernando Antônio de Souza e Silva, que determinou que as emissões de posse dos imóveis leiloados, só poderão ocorrer após a conclusão de todos os trâmites legais, e o pleno respeito aos direitos de defesa das comunidades tradicionais for concluído.
Com isso, toda contestação está sendo preparada em uma ação conjunta entre os poderes Executivo, Legislativo, Defensoria Pública de Paraty e Sociedade Civil Organizada.
A Câmara estará acompanhando todos os fatos, e novas reuniões serão agendadas conforme novas pautas forem surgindo.
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Assista a reunião na íntegra, se inscreva no canal para acompanhar maiores informações.
https://www.youtube.com/watch?v=gZZr1PHQ23I&t=7922s
Fotos – Fernanda Fagundes