Requerimentos e Indicações de Lei Discutidos na 9ª Sessão Ordinária

REQUERIMENTO Nº 017/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre gastos de recursos públicos com contratações de shows e queima de fogos de artifícios.

REQUERIMENTO Nº 018/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre qualidade de tombamento histórico da cidade de Paraty e do caminho do ouro foi perdida para a Biodiversidade.

REQUERIMENTO Nº 019/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o projeto Santa Casa das Artes.

INDICAÇÃO Nº 265/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja refeito o asfalto no Bairro Vila Dom Pedro I, neste Município.

INDICAÇÃO Nº 266/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando seja reaberta a escola municipal Professor Aquino, na Várzea do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 267/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que nos feriados e durante a temporada, o Posto de Saúde da trindade funcione 24h, com uma equipe médica de plantão.

INDICAÇÃO Nº 268/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando continuação da ciclovia já existente na beira do Rio Matheus Nunes, que a mesma desça sentido Mangueira e Ilha das Cobras.

INDICAÇÃO Nº 269/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que os médico que forem contratados para o hospital municipal, recebam uma ajuda de custo e/ou auxílio moradia para trabalharem em nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 270/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que envie a esta casa projeto de lei de complementar de subvenção social destinado ao IHAP, na ordem de R$ 65.000,00.

INDICAÇÃO Nº 271/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao DNIT solicitando que seja feito estudo e levantamento a fim de viabilizar a construção de um trevo na rodovia Mario Covas, antes da entrada oficial, altura do CIEP D Pedro I.

INDICAÇÃO Nº 272/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao INEA solicitando que seja cumprida a Lei Estadual 5.131 e lei municipal 1618, nas quais orientam os fabricantes, distribuidores, importadores, revendedores e comerciantes de lâmpadas fluorescentes, baterias e outros tipos de acumuladores de energia a disponibilizarem recipientes para a coleta e reciclagem destes materiais, quando descartados e inutilizados.

INDICAÇÃO Nº 274/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando projeto de revitalização do Bairro Ponte Branca.

INDICAÇAO Nº 275/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de iluminação do cemitério municipal.

INDICAÇÃO Nº 276/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando projeto de lei que disponha sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos sociais, culturais, esportivos e de preservação ambiental no município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 277/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando um zelador para a comunidade da Praia do Sono, para manutenção do cemitério e do caminho que leva a comunidade.

INDICAÇÃO Nº 278/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma do telhado da rodoviária e um zelador para o banheiro.

INDICAÇÃO Nº 279/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de uma quadra de futebol, society na rua Cristo, na localidade do Bom Retiro, no Bairro da Várzea do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 280/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, so Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando ampliação e melhoria do caminho após antiga escola até a residência do Senhor Laércio e do Senhor Levi, na comunidade do Rio dos Meros.

INDICAÇÃO Nº 281/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que venha solicitar à Secretaria Municipal de Obras para que volte a fabricar manilhas para atender ao Município de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 282/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção da rede de esgoto na rua C no Bairro Vila Dom Pedro I.

INDICAÇÃO Nº 283/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando fechamento no telhado da escola municipal Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 284/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando construção rede de água no posto de saúde da comunidade do Cabral.

INDICAÇÃO Nº 285/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção e reforma da rede de esgoto da localidade da Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 286/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando incluir o time de futebol da Ilha do Araujo no campeonato rural de Paraty.

INDICAÇÃO Nº 287/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis um projeto de lei de complementação de subvenção social destinado a associação verde cidadania, no valor de R$ 30.000,00.

INDICAÇÃO Nº 288/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao DNIT, solicitando complementação da sinalização do Trevo da cidade de Paraty, com placa indicativa.

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