Ato nº6 de 2019
ATO 006/2019 – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE – FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, TOMADA DE CONTAS E ORÇAMENTO; SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL; AGRICULTURA, COMÉRCIO, TURISMO E TRANSPORTE; DEFESA DO CIDADÃO E DO MEIO AMBIENTE; SEGURANÇA PÚBLICA.
Decreto Legislativo nº1 de 2019
DECRETO LEGISLATIVO 001/2019 – DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DOS FERIADOS DO ANIVERSÁRIO DE PARATY E CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº67 de 2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 028/2016 – ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY/RJ – PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ato nº5 de 2019
ATO Nº005/2019, de autoria da Presidência da Câmara, informa a composição das Comissões Permanentes
Lei Ordinária nº2211 de 2019
LEI 2211/2019 – DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY
Lei Ordinária nº2214 de 2019
LEI 2214/2019 – PROÍBE OS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, EMBARCAÇÕES, AMBULANTES E SIMILARES DE USAREM E FORNECEREM CANUDOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARATY
Lei Ordinária nº2213 de 2019
LEI 2213/2019 – DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ENTIDADE NÚCLEO DE MÍDIAS, ARTES E TECNOLOGIA.
Lei Ordinária nº2211 de 2019
LEI Nº 2211 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 – DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.
Lei Complementar nº66 de 2019
LEI_COMPLEMENTAR_066_2019 – DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ANEXOS III E IV – TABELAS DE VENCIMENTOS BASE DO MAGISTÉRIO NO ARTIGO 65 E ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ato nº4 de 2019
ATO NORMATIVO 004 /2019 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS TRABALHOS NA CÃMARA MUNICIPAL DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
