Lei Ordinária nº2085 de 2016
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
Ato nº12 de 2016
Conceder Ponto Facultativo no dia 14 de novembro, em virtude do feriado nacional em comemoração a Proclamação da República do Brasil no dia 15 de novembro de 2016.
Resolução Municipal nº284 de 2016
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SR. PAULO CÉSAR DE SOUZA DANTAS – PC
Lei Ordinária nº2084 de 2016
Autoriza o poder executivo a construir um ginásio poliesportivo no bairro Portão Vermelho
Lei Ordinária nº2083 de 2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI 1920 DE 2013
Lei Ordinária nº2082 de 2016
Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providências.
Lei Ordinária nº2080 de 2016
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos da comunidade do Taquari,no Município de Paraty, passando a se chamar Rua Robalo,Rua Garoupa,Rua Piragica, Rua Badejo,Rua Cação, Rua Tainha, Rua Paca,Rua Cotia, Rua Capivara, Rua Tatu,Rua Tamanduá, Rua Quati e dá outras providências.
Lei Ordinária nº2079 de 2016
Dispõe sobre a denominação de logradouro público na cidade de Paraty RJ
Ato nº10 de 2016
Concede ponto facultativo, no dia 9 de setembro, em virtude dos feriados dos dias 7 e 8 de setembro, em virtude das comemorações pela Independência do Brasil e Nossa Senhora dos Remédios, Padroeira de Paraty
Lei Ordinária nº2078 de 2016
Dispõe sobre a avaliação dentária, dos alunos da Rede Pública Municipal e o devido encaminhamento para o tratamento, caso necessário.
