Legislação – Página: 43 – Câmara Municipal de Paraty

Resolução Municipal nº270 de 2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL À SENHORA ORMINDA BRAGA DA CONCEIÇÃO AVELAR

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL AO SENHOR BENEDITO OTÁVIO GAMA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA MÉRITO DO INCONFIDENTE SALVADOR DO AMARAL GURGEL À SENHORA ORMINDA BRAGA DA CONCEIÇÃO AVELAR

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ PARATIENSE À SENHORA SÔNIA MARIA ZACARO DA SILVA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE AO SENHOR ALBERTO DA COSTA BRAZ

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO PARATIENSE – ELEPAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.

INSTITUI O BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade de São Roque no município de Paraty

Dispõe sobre a concessão de bônus funcional aos servidores públicos da Câmara Municipal de Paraty.

Institui a Campanha Permanente de Incentivo a Redução e Consumo Consciente de Água