Legislação – Página: 45 – Câmara Municipal de Paraty

Lei Ordinária nº2018 de 2015

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUTOR: PODER EXECUTIVO

Institui o Programa “Doadores do Amanhã” para os alunos da rede Municipal de Ensino AUTOR: VEREADOR DEILIMAR BARROS FILHOS

Institui a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil. AUTOR: VEREADOR DEILIMAR BARROS FILHO

Dispõe sobre a criação do dia municipal de conscientização da geração elétrica nuclear no âmbito do Município de Paraty.

Altera o Inciso VII e o §1º do art. 4º da Lei Complementar nº 05/2013, no que se refere a classe de Auxiliar de Enfermagem.

Errata Lei 2007-2015

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a qualificação de entidades com organizações sociais e dá outras providências

ALTERA A RESOLUÇÃO 222-2013 E 043-2005,QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAS NO ÂMBITO DOS GABINETES DOS VEREADORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO PARATIENSE, DEFININDO AS NOVAS DISPOSIÇÕES PARA A CONCESSÃO DAS HONRARIAS.