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PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 20/06/22

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LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 42 /22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente,  Solicitando informações sobre o Conselho  e o Fundo Municipal de Segurança Pública

REQUERIMENTO Nº 43/22, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, Solicitando à Marinha do Brasil, solicitando informações se há  possibilidade de se  prolongar o comando do Capitão-Tenente (AA) Arnaldo Amirato Dias, na Agência da Capitania dos  Porto de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 409/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando manutenção e iluminação pública do campo da praia do Jabaquara, reitera indicação 1112/21

INDICAÇÃO Nº 444/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando iluminação no ponto de ônibus no Bairro Novo Horizonte, reitera  indicação 094/21

INDICAÇÃO Nº 470/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando substituição de lâmpadas próxima à  Assembléia de Deus, na comunidade do Baxio, Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 477/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando  troca de refletores na quadra de esporte no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 478/22, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Presidente Tranquedo Neves, em frente ao nº 166 – esquina, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 481/22, de autoria do Vereador  Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando manutenção/limpeza dos bueiros na Rua Quaresmeira, no Areal do Taquari

INDICAÇÃO Nº 484/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando limpeza das ruínas da localidade Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 486/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicitando contratação de um guarda no Cadastro  Único na Promoção Social

INDICAÇÃO Nº 487/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando criação de um departamento de achados e perdidos

INDICAÇÃO Nº 488/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando construção de escadaria no caminho de acesso à Praia do Cão Morto

INDICAÇÃO Nª 489 /22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que a estrada do Jacu seja devidamente sinalizada, em especial nos trechos onde tem passagem para um único veículo

INDICAÇÃO Nº  490/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja construído um canal de navegação no rio São Gonçalo até ao campo de futebol, na comunidade de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nª  491/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja disponibilizado  vagas de estacionamento para deficientes  físico na Rua D. Geralda, próximo à Igreja Matriz, no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 492/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando que seja tomada providência referente ao poste e fiação, no Bairro Portão de Ferro I, em frente à passarela que liga ao Bairro Ribeirinho

INDICAÇÃO Nº 493/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando pintura na ciclovia e calçada da rua José do Patrocínio, que dá acesso a Guarda Municipal, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 494/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção e pintura na passarela que liga os Bairros Caborê e Chácara

INDICAÇÃO Nº 495/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando  que a prefeitura faça a pintura na faixada das casas que foram pixadas por vândalos

INDICAÇÃO Nº 496/22, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicitando manutenção e reparos no Mosaico do Trevo da Cidade

INDICAÇÃO Nº 497/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando instalação de semáforo na curva da Pedra, estrada Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 498/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando pintura da faixa de pedestre na Avenida José do Patrocínio, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 499/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicitando iluminação pública na  rua Luis Rebelo, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 500/22,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicitando manutenção no muro de contenção da Avenida Otávio Gama (Caborê e Pontal)

INDICAÇÃO Nº 501/22,  de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, solicitando pavimentação da estrada da comunidade do Souza

INDICAÇÃO Nº  502/22, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicitando que seja feito mutirão de castração na comunidade da Praia do Sono

INDICAÇÃO Nº 503/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando implantação de faixa elevada de pedestres em frente a entrada do Condado

INDICAÇÃO Nº 504/22, de autoria da  Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que seja feita tampa para canaleta na descida do Morro do Jacu

INDICAÇÃO Nº 505/22, de autoria da  Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que a prefeitura através das secretarias de ambiente, obras e as universidades parceiras, promova um estudo sobre a amplitude das marés no Centro Histórico e arredores

INDICAÇÃO Nº 506/22, de autoria da  Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando implementação de jardim botânico próximo a sede do ICMBIO onde já se encontram plantio de diversas plantas nativas

INDICAÇÃO Nº 507/22, de autoria da  Vereadora Flora Maria Salles França Pinto, Solicitando que  o cais  de Tarituba seja palafitado

INDICAÇÃO Nº 508/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando disponibilização de um guarda municipal na faixa de pedestres em frente à escola municipal Pequenina Calixto

INDICAÇÃO Nº 509/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando roçada do campo de futebol do Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 510/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicitando criação de rotas cicloturísticas no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 511/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando finalização da rede de baixa tensão de energia no Bairro Corumbê, na comunidade do Morro Gaivota

INDICAÇÃO Nº 512/22, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicitando reforma do cais de pesca na comunidade da Barra Grande

INDICAÇÃO Nº 513/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando  iluminação pública ao longo da estrada, que fica às margens da rodovia BR-101, ao lado esquerdo da escola do Campinho

INDICAÇÃO Nº 514/22, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicitando repintura dos sinais de trânsito ao longo da Rua Jango Pádua, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 515/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando limpeza dos resíduos de poda de árvores na estrada de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 516/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando sinalização  de “pare” na estrada do Ribeirinho para os carros que acessam a BR-101, na altura da entrada do Corisco

INDICAÇÃO Nº 517/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando limpeza das bocas de lobo na Rua Zenaide, no Bairro Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 518/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando operação tapa buraco no Morro do Ditão

INDICAÇÃO Nº 519/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção da estrada de terra do Campinho, a partir da entrada do Coqueiro até à casa do Vaguinho

INDICAÇÃO Nº 520/22, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicitando  construção de muro de contenção na lateral da Rua Zenaide, na Barra do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 521/22, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita substituição da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho (CIEP), reitera indicação 54/22

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, ao Senhor Raul Fernando de Mello Fernandes  2º  SGT da PM

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a esquipe do ESF da localidade de Trindade

 

 

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 34/22, de autoria da Vereadora Profª.: Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Bairro Várzea do Corumbê   (2ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 10 /22, de autoria do Vereador Paulo  Sérgio  C. dos Santos, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 23/22, de autoria do Vereador  Marco Antônio Conceição dos Santos, Dispõe sobre obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitalizadas em computador, e dá outras providências (1ª votação)

 PROJETO DE LEI N 24/22, de autoria do Veraedor  Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a nulidade da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime contra a dignidade sexual da criança ou do adolescente(1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 25/22, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do paciente Diabético, na qual constarão detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 28/22,  de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Institui a campanha “Maio Laranja” de combate ao abuso e exploração  sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências(1ª votação) 

PROJETO DE LEI Nº 33/22, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre o censo inclusão  e seus objetivos e dá outras providências (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


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