Pauta da 14ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/06/15         MATÉRIA A SER LIDA   Projeto de Lei nº 031/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Institui o programa “Doadores do Amanhã” para os alunos da rede municipal de ensino.   Projeto de Lei nº 032/15, de autoria do Poder […]

Pauta da 13ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/06/15         MATÉRIA A SER LIDA   Carta convite  da Associação de Moradores do Parque da Mangueira, assunto segurança no Município.   Ofício 112/15 da Secretaria Municipal de Educação, assunto: nova data da revitalização da Escola Martim de Sá na Praia do Sono.   […]

Pauta da 12ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22/05/15   MATÉRIA A SER LIDA   Ofício nº 056/1 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, informando sobre ordenamento costeiro da praia do Coqueiro/Paraty.   Convite do CMDCA para a VI Conferencia dos direitos da criança e do adolescente de Paraty. PROJETO DE LEI Nº […]

Pauta da 11ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/05/15   MATÉRIA A SER LIDA:   Ofício nº 045 do SIMPAR em resposta ao Ofício CD 072/15 Grupo Ello convida para palestras no Salão da Câmara de Vereadores em 19/05/15.     Projeto de Resolução nº 007/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  concede […]

Pauta da 10ª Sessão Ordinária

  PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/05/15     MATÉRIA A SER LIDA:   Ofício UCP/PRODETUR 027/15,  do Programa de Desenvolvimento do Turismo, referente ao Ofício CD 045/15.   Ofício 07/15, da Associação de Moradores e Pescadores da Ilha do Araujo, assunto: agradecimentos pelo apoio a comunidade da Ilha do Araújo.   […]

Pauta da 9ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/05/15     MATÉRIA A SER LIDA:   Nota Técnica  055/13, do Ministério da Educação, assunto: orientação a atuação dos Centros de AEE, na perspectiva da educação inclusiva   Ofício 090/15 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, assunto: Obras na Paraty/Cunha – requerimento 002/15   […]

Pauta da 8ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 27/04/15     MATÉRIA A SER LIDA:   Ofício  427/15 e Memorandos 121, 495  e 942/15    do DNIT, referente limpeza e manutenção da faixa marginal da rodovia   Gmail da Prefeitura Municipal de Paraty, moradores de Paraty fazem mutirão de limpeza na BR 101 no trecho […]

Pauta da 2ª Sessão Extraordinária

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/15, de autoria do Poder Executivo,  dispõe sobre reajuste de cesta básica concedida aos servidores municipais de Paraty (1ª votação)   PROJETO DE LEI Nº COMPLEMENTAR Nº 004/15, de autoria  do Poder Executivo, altera a Lei 1864/12, que dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e […]

Pauta da 7ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 13/04/15     MATÉRIA A SER LIDA:   Ofício 010/15 da Controladoria Geral do Município, encaminhando convenio 003/2015 – Associação Paraty Cultural   Ofício 023/15 do Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Paraty, apresentação de propostas ao Executivo municipal aprovadas em assembléia da categoria realizada na da […]

Pauta da 6ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 30/03/15     MATÉRIA A SER LIDA:   Comunicado: Semana Santa – Governo do Estado promove ação educativa sobre benefícios e qualidade do pescado.   Convite do Conselho da cidade de Paraty – assunto: relatório das atividades Concidade 2014 e elaboração do Plano de Trabalho Concidade 2015-03-30 […]