Pautas da 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Sessões Extraordinárias
PAUTAS DA 4ª à 7ª Sessões Extraordinárias – 28/12/17
4ª Sessão Extraordinária
Pauta : Veto Total às Emendas ao Projeto de Lei nº 036/17 (PPA) (votação única)
5ª Sessão Extraordinária
Pauta : Veto Total às Emendas ao Projeto de Lei nº 037/17 (LDO) (votação única)
6ª Sessão Extraordinária
Pauta : Veto as Emendas Modificativas 002/17 e 003/17 ; e, Veto a Emenda Modificativa e aditiva 001/17 ao Projeto de Lei nº 038/17 (LOA) (votação única)
7ª Sessão Extraordinária
Pauta : Veto Total aos Projetos de Lei relacionados :
Projeto de Lei nº 033/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Autoriza O Poder Executivo junto à Secretaria de Educação, instituir o Fundo de Apoio ao Desporto não profissional do Município de Paraty e dá outras providências(votação única)
Projeto de Lei nº 048/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Altera o Art. 42 da Lei nº 720/86 e dá outras providências(votação única)
Projeto de Lei nº 054/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Celho, Institui a política de esporte e lazer no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (votação única)
Projeto de Lei nº 055/17, de autora dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre o conselho municipal de esporte e lazer do Município de Paraty e dá outras providências(votação única)
Projeto de Lei nº 057/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a criação do fundo de investimentos esportivos do Município de Paraty – FIEP e dá outras providencias
Leitura e votação do Projeto de lei Complementar 012/17, de autoria do Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 013/14 – Código Tributário Municipal com as alterações para adequação a lei complementar 157/16, visando inserir no Anexo II, atividades na lista de serviços tributáveis pelo ISS e dá outras providências (1ª votação)
Leitura e votação do Projeto de Lei Complementar nº 013/17, de autoria do Poder Executivo, Altera a Lei Complementar nº 050/17, que alterou a Lei Complementar nº 020/15, no inciso III, parágrafo 2º do artigo 1º e parágrafo 6º do artigo 3º, as quais dispõem sobre o Programa de Regularização de Edificações e Obras de Construção, Modificação ou Acréscimo, e dá outras providências( 1ª votação )
Projeto de Lei nº 068/17, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial, no montante de R$ 146.500, 00 (1ª votação)
Leitura e votação do Projeto de Lei nº 070/17, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 2111/17, Lei de Concessão de Benefícios Eventuais, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências ( lª votação)
Leitura e votação do Projeto de Resolução nº 010/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Vitor José Gomes da Silva (votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
