ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/03/2021
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Atas da 6ª Sessão Ordinária e da 2ª Sessão Extraordinária
PROJETO DE LEI Nº 022/21, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles Pinto, Institui o Observatório de Feminicídio no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 023/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 13.087.054,00
PROJETO DE LEI Nº 024/21, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 5.700.000,00
PROJETO DE LEI Nº 025/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a criação do memorial em homenagem às vítimas do novo coronavírus, na cidade de Paraty
PROJETO DE LEI Nº 026/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Institui e inclui no calendário oficial de eventos no Município de Paraty o Dia Municipal em memória às Vítimas da COVID-19, e dá outras providências
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 049/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita informações sobre o aterro da Cooperativa de Trabalho de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Paraty
REQUERIMENTO Nº 050/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita informações sobre os descontos para paratienses no estacionamento rotativo
REQUERIMENTO Nº 051/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita informações sobre SAAD, devido ao grande aumento das reclamações da falta de atendimento
REQUERIMENTO Nº 052/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita informações sobre o andamento da criação do projeto de lei que regulariza o estágio remunerado no setor público.
REQUERIMENTO Nº 053/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita a concessionária de serviço público Águas de Paraty por que ainda não iniciou a instalação da nova rede de água e esgoto no Centro Histórico de Paraty/RJ
REQUERIMENTO Nº 054/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a ENEL que informe o porquê das freqüentes interrupções do fornecimento de energia elétrica na comunidade do Coriscão
REQUERIMENTO Nº 055/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita informações sobre o uso e a ocupação do prédio do DETRAN
INDICAÇÃO Nº 082/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita manutenção com operação de roçada na estrada do Morro do Jacu, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 101/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de academia ao ar livre na comunidade da Praia do Sono
INDICAÇÃO 129/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem na subida do sub posto na comunidade do Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 160/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de um ponto de ônibus próximo a entrada do campo de futebol, no Bairro Corisco
INDICAÇÃO Nº 170/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita iluminação pública da rua Boa Vista, no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 171/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita iluminação pública da rua Fortaleza, no Bairro Taquari
INDICAÇÃO Nº 183/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita a poda das árvores da rua B no Bairro Vila Dom Pedro
INDICAÇÃO Nº 203/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita empenho e agilidade na renovação de contrato entre a Cooperativa de Trabalho de Catadores e Catadoras de materiais recicláveis de Paraty
INDICAÇÃO Nº 204/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita o cumprimento da Lei 1868/12, que dispõe sobre a oficialização no âmbito deste Município a Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS e dá outras providências
INDICAÇÃO Nº 205/21, de autoria da Vereadora Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita a aquisição e distribuição de máscaras de proteção do tipo PFF para a população, especialmente os servidores da área da saúde
INDICAÇÃO Nº 206/20, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que seja criada uma Unidade Básica de Saúde na comunidade Ponta Negra
INDICAÇÃO Nº 207/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a construção de um vestiário no campo de futebol do Pantanal
INDICAÇÃO Nº 208/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a empresa ENEL a manutenção nos fios de energia elétrica na Rua Dama da Noite, Bairro Pantanal
INDICAÇÃO Nº 209/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a colocação de duas traves de futebol na praia do Pontal, perto do quebra mar
INDICAÇÃO Nº 210/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita reforma ou se possível a construção de um novo abrigo de passageiro no alto da Trindade, em frente a casa do Senhor Lineu Coelho
INDICAÇÃO Nº 211/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita que se faça uma nova rede de água na Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 212/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que seja feita manutenção do prédio em que se encontra hoje o posto de saúde da comunidade Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 213/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita a construção de um rancho para acomodar as canoas de pescadores na prainha do Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 214/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja feita pintura delimitando as áreas destinadas as vagas de carros de passeio e de carga e descarga no cais pesqueiro, localizado no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 216/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita a manutenção do calçamento da Rua José do Patrocínio na servidão do Beco do Gentil, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 217/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita canaletas no morro do Ditão na Várzea do Corumbê
INDICAÇÃO Nº 218/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita a reforma da ponte de arame do Bairro Canto Verde
INDICAÇÃO Nº 219/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que providencie iluminação pública na estrada de Pedras Azuis
INDICAÇÃO Nº 220/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita que providencie construção de um ponto de ônibus na biforcação do Morro do Jacu com descida para o Pantanal
INDICAÇÃO Nº 221/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita instalação de iluminação na sede da Associação de Moradores, próxima ao campo de futebol, no Bairro São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 222/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de rede de captação de água, na comunidade Mamanguá
INDICAÇÃO Nº 223/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de fossas de biodigestor na comunidade da Ponta Grossa
INDICAÇÃO Nº 224/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita instalação de placas de sinalização de lombadas, na Rua Principal do Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 225/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita pavimentação da rua Eugênio Borges número 51, na comunidade Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 226/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita a fiscalização nas calçadas da Avenida José do Patrocínio em relação à existência de obstáculos (galões de água, motos, entulhos, etc) impedindo a circulação dos pedestres, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 227/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita fiscalização diariamente nas travessias da Praça da Paz, colocando em risco os pedestres
INDICAÇÃO Nº 228/21, de autoria da Vereadora Profª Flora Maria Salles Pinto França, Solicita limpeza dos bueiros da Rua Dom Pedro I, cruzamento com a Avenida22 de Abril, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 229/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja feita a reforma da ponte na rua Assembléia de Deus , no Bairro Coriscão
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria da Vereadora Flora Maria Salles Pinto França, ao Grupo de Cirandeiro de Paraty
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 011/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer, no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 015/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Estabelece o curso pré-vestibular social e dá outras providências(2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 013/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Dispõe sobre criação composição e institui no calendário oficial do Município de Paraty, “Ei Paraty’’, Festival de jogos e brincadeiras voltados para portadores de necessidades especiais (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
