Pauta da 10ª Sessão Ordinária
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MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 020/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre Requerimento nº 071/09, no qual requer convocação do representante dos Correios e Telégrafos Senhor Jorge Vieira dos Santos e a Senhora Cynthia V. Tarrissi da Fontana representante do IPHAN.
REQUERIMENTO Nº 021/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias para reforma urgente do cais da Praia Grande.
REQUERIMENTO Nº 022/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente a implantação de ensino fundamental do 6º ao 9º ano nas comunidades da zona costeira.
REQUERIMENTO Nº 023/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referente informações prazo limite pra implantação do plano municipal de educação.
INDICAÇÃO Nº 273/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reitera Indicação nº 015/09, na qual solicita melhorias na estrada da Pedra Branca.
INDICAÇÃO Nº 289/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma instalação para receber uma unidade fixa do SENAC em Paraty.
INDICAÇÃO Nº 290/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando implantação do programa Restaurante Popular.
INDICAÇÃO Nº 291/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a possibilidade de implantação de um curso pré-vestibular municipal.
INDICAÇÃO Nº 292/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de iluminação pública no Caminho do Funil, no Paraty-Mirim.
INDICAÇÃO Nº 294/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior,, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando a limpeza do valão localizado atrás da sede da Secretaria de Obras na Patitiba.
INDICAÇÃO Nº 295/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de dois pontos de ônibus na prainha de Mambucaba, um de cada lado da Rodovia Mário Covas, antiga Rodovia Rio/Santos.
INDICAÇÃO Nº 296/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando manutenção da estrada do Sertão do Taquari, que se encontra com uma cratera de 3×3.
INDICAÇAO Nº 297/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de abrir uma estrada de 1km, para beneficiar a família do Senhor Bajara, a família do Senhor Candinho e a família do Senhor Albino, na comunidade da Olaria.
INDICAÇÃO Nº 298/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja jogado cascalho na Rua Projetada, enquanto não sai a pavimentação, na comunidade do Morro do Ditão.
INDICAÇÃO Nº 299/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando retirada de duas árvores que caíram sobre o rio da estrada do Corisco, em frente a residência do Senhor Nildo.
INDICAÇÃO Nº 300/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando iluminação pública próximo ao banheiro público no cais de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 301/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de grade onde for necessário e colocação de portões no campo de futebol do Bairro da Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 302/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de 03 quebra molas na rua do campo de futebol da Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº 303/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a remoção da barreira e desobstrução da entrada da estrada do alto da Barra do Corumbe.
INDICAÇÃO Nº 304/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o Dia Municipal do Evangelho, comemorado no segundo domingo do mês de Dezembro, seja inserido no calendário do município a partir do ano de 2011.
INDICAÇÃO Nº 305/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido providenciar a construção de um quebra-mola na Rua das Margaridas, no Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 306/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, reiterando Indicação nº 573/09, que se refere a ponte da localidade do Souza.
INDICAÇÃO Nº 307/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando asfalto na estrada que liga Paraty/Cunha à comunidade do Condado.
INDICAÇÃO Nº 308/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando troca de caneletas de captação de água pluvial no lado esquerdo da Rua Joaquim Velásquez no Patrimônio.
INDICAÇÃO Nº 309/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o alargamento da entrada da Rua Joaquim Velásquez no Patrimônio.
INDICAÇÃO Nº 310/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando quebra-mola ou redutor de velocidade na Rua Abel de Oliveira, na Patitiba.
INDICAÇÃO Nº 311/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um vestiário no campo de futebol do Patrimônio.
INDICAÇÃO Nº 312/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparo da estrada de chão com início no Patrimônio até a comunidade de Forquilha.
INDICAÇÃO Nº 313/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma pracinha em frente à igreja de Santa Cruz, na Várzea do Corumbê.
INDICAÇÃO Nº 314/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma pracinha no cais pesqueiro da Ilha das Cobras.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, aos Senhores Antonio Carlos Santana 3º Sargento, José Luiz de Oliveira 3º Sargento da 26ª GBM do Corpo de Bombeiros de Paraty pelos trabalhos realizados neste Município.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Julio César Avelar, em louvor aos relevantes trabalhos exercidos a frente da Superintendência da Região da Baía da Ilha Grande do INEA, em especial atenção ao Município de Paraty.
ORDEM DIA;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/10, de autoria da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente, dispõe sobre a determinação da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente para fiscalizar o cumprimento do Licenciamento para construção e instalação da Usina Nuclear de Angra III e seus ermos de compensação sócio ambiental com o Município de Paraty. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 010/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Grupo de Folia de Reis Estrela do Oriente. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 014/10, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, dispõe sobre a instituição da Câmara Estudantil no Município de Paraty e estabelece normas para seu funcionamento. ( 1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 016/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município e Paraty (Rua Barra Mansa) (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 024/10, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Companhia Dança e Arte Paraty. (1ª votação)
SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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