Pauta da 17ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
nao tem
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 040/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando copias dos projetos de obras públicas que necessitam de licenças ambientais em Paraty
REQUERIMENTO Nº 041/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita parecer e cópias dos editais e processos em andamento de pavimento da rua Santos, na Várzea do Corumbê, Morro do Azor, Morro da Dona Ilca e Morro do Senhor Valter, no Corumbê.
INDICAÇÃO Nº 447/10, de autoria do Vereador Lauro Cantidio Belchior, reitera Indicação nº 044/09, na qual solicita construção de uma quadra poliesportiva no Sertão do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 448/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera indicação 026/09, na qual solicita reforma e colocação de alambrado e arquibancada tubular no campo de futebol do Taquari e São Roque.
INDICAÇÃO Nº 449/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera indicações nºs 023/09 e 015/10, nas quais solicitam construção de reservatório de água seguido de filtro e extensão de rede de 150mm, no Sertão do Taquari e a construção de uma rede de água, com tubulação de 50mm na localidade de São Gonçalo.
INDICAÇÃO Nº 450/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera indicação nº 617/10, na qual solicita que seja renovada a pintura dos quebra molas das ruas da Barra Grande, Sertão do Taquari, Sertãozinho do Iriri e Vila da Penha.
INDICAÇÃO Nº 451/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera indicações 673 e 677/09, nas quais solicitam reforma do ponto de ônibus do Areal do Taquari e Sertão do Taquari,e, construção de 2 pontos de ônibus próximo a entrada da Vila da Penha no taquari e outro em cada lado da Rodovia Mario Covas.
INDICAÇÃO Nº 452/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam plantadas arvores na Praça da Paz.
INDICAÇÃO Nº 453/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando recuo dos pontos de ônibus para que os mesmos parem fora da rodovia, na comunidade da Barra Grande.
INDICAÇÃO Nº 454/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando asfalto e iluminação nas ruas do Morro São Jose, no Condado.
INDICAÇAO Nº 455/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando concreto rolado ou asfalto no morro, conhecido como do seu Ló, no Campinho.
INDICAÇÃO Nº 456/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito, reiterando a Indicação nº 176/10, na qual solicita colocação de alambrado em torno do campo de futebol do Corisco.
INDICAÇÃO Nº 457/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um vestiário no campo de futebol da Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 458/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparos na rede d' água do Bairro Dom Pedro I.
INDICAÇÃO Nº 459/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando conclusão da rede d'água do Juranda até a residência do Senhor Rael do Mane Kinka, na comunidade do Corisquinho.
INDICAÇÃO Nº 460/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma rede d'água da cachoeira do Nico da Agui até a Congregação Cristã do Brasil, no Cabral.
INDICAÇÃO Nº 461/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de concreto rolado no Morro da Rua Paisagem Bela, 2ª rua esquerda após a Igreja Católica São José, no Corisquinho.
INDICAÇÃO Nº 462/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando apoio para o I Evento de Exposição Cultural, na comunidade de Paraty Mirim, a ser realizado no mês Julho.
INDICAÇÃO Nº 463/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando fiscalização à empresa Colitur sobre atraso de ônibus nos horários previstos e falta de aparelho sindi-passe nos demais ônibus.
INDICAÇÃO Nº 464/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando desobstrução, limpeza, reforma do ponto de ônibus da comunidade do Morro do senhor Livino, no Saco Grande.
INDICAÇÃO Nº 465/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando operação tapa buracos na rua Beija Flor, no Caborê.
INDICAÇÃO Nº 466/09, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação de uma premiação para a rua mais enfeitada para a comemoração dos jogos da Copa do Mundo 2010.
INDICAÇÃO Nº 467/09, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias na infraestrutura do estádio municipal Mário Pompeu Nardelli, como reforma na instalação elétrica e melhoria nos vestiários.
INDICAÇÃO Nº 468/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma escola pública de informática com cursos profissionalizantes de formação básica e profissional voltado aos alunos matriculados nas escolas públicas municipais.
INDICAÇÃO Nº 469/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando um programa municipal de controle da natalidade de cães e gatos, para o controle da população de animais devido as doenças que os animais transmitem para o homem (zoonoses).
INDICAÇÃO Nº 470/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja inserido nas escolas municipais de Paraty o projeto denominado “Educando para o Trânsito”.
INDICAÇÃO Nº 471/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de 03 luminárias nos 03 postes existentes na rua de acesso ao campo de futebol da Ponte Branca e caso no local não tenha baixa tensão que seja acionado a Ampla – Concessionária de Energia Elétrica no Município, para executar este trabalho, conforme determina a Lei Municipal 1543/06
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Dr. Carlos Fernando S. Andrade pela parceria no projeto Paraty Recicle.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Empresa Flora Paraty, na pessoa de seu diretor Senhor Silvio Luis Veloso, pela parceria no Projeto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente denominado Paraty Recicle.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, na pessoa da Secretária Senhora Maria Brasílicia Dall'Anese e sua equipe pela apresentação do projeto Paraty Recicle.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Santa Clara Transporte, na pessoa do seu Diretor Senhor Sebastião Renildo Calvo, e toda sua equipe pela participação efetiva no programa carbono Neutro, com o plantio de 1257 arvores.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Cia de Dança e Arte, pela participação no evento realizado na cidade de São Sebastião.
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 021/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre as disciplinas do uso e comércio dos estabelecimentos de internet “lan house e cyber café” e similares. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 022/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui o Dia Municipal dos Agricultores no âmbito do Município de Paraty . (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 023/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui a Semana da Agricultura Familiar no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação).
PROJETO DE LEI Nº 034/10, de autoria da Mesa Diretora, altera dispositivos da Lei 1459/05, que dispõe sobre o vencimento dos servidores ocupantes dos cargos em Comissão da Câmara Municipal de Paraty. (1ª votação).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste dos valores da cesta básica para os servidores municipais e dá outras providencias. (1ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/10, de autoria da Mesa Diretora, altera a Resolução nº 029/04 Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Paraty/RJ. (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/10, de autoria da Mesa Diretora, altera a Resolução nº 043/05, dispõe sobre o quadro de pessoal no âmbito dos Gabinetes dos Vereadores e dá outras providências. (votação única)
SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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