Pauta da 24ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE LEI Nº 044/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Portadores de Necessidades Especiais
PROJETO DE LEI Nº 045/10, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre o apoio dispensado pelo Executivo aos responsáveis por menores desaparecidos no Município de Paraty.
PROJETO DE LEI Nº 046/10, de autoria do Poder Executivo, altera o artigo 11 da Lei 1.724/10, que cria o Programa Bolsa-aluguel e dá outras providência.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 053/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a AMPLA, solicitando informações sobre o andamento projeto de eletrificação rural nos Bairros Barro Alto e Pedra Branca, contempladas pelo Programa Luz pra Todos.
REQUERIMENTO Nº 054/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao INEA, solicitando informações sobre o andamento da licença ambiental referente ao projeto de eletrificação dos Bairros Barro Alto e Pedra Branca.
REQUERIMENTO Nº 055/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Ministro de Minas e Energia, solicitando informações sobre o andamento dos projetos de eletrificação rural dos Bairros de Barro Alto e Pedra Branca.
REQUERIMENTO Nº 056/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao IPHAN, solicitando informações referentes à elaboração de projetos de acessibilidade aos portadores de deficiência física no Centro Histórico de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 057/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a construção do Centro de Convenções em Paraty.
INDICAÇÃO Nº 599/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando construção de uma faixa de rolamento, na ponte Hilton Silva, sobre o rio Perequê-Açu, que dá acesso ao Bairro Caborê.
INDICAÇÃO Nº 600/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja incluído no quadro de funcionários efetivos da Prefeitura, o cargo Técnico de Segurança do Trabalho.
INDICAÇÃO Nº 601/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de dois pontos de ônibus na Prainha, na localidade de Mambucaba.
INDICAÇÃO Nº 602/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de dois pontos de ônibus no Engenho Velho, um de cada lado da rodovia Mário Covas, sentido Paraty x Angra dos Reis, após a Toca do Pastel, reiterando Indicação 057/10.
INDICAÇÃO Nº 603/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando iluminação na cabeceira da ponte em construção, no Bairro Ribeirinho, no início da mesma em frente a entrada do CIEP D Pedro I.
INDICAÇÃO Nº 604/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando Indicação 640/09, na qual solicita reparos no calçamento de todas as ruas do Bairro Chácara.
INDICAÇÃO Nº 605/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito, solicitando que seja feita a marcação de estacionamento no ponto de táxi da Praça do Chafariz.
INDICAÇÃO Nº 606/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado projeto de lei que inclua a Associação Quintal na subvenção 2010.
INDICAÇÃO Nº 607/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando construção de reservatório e manutenção da rede de água no Pouso da Cajaíba.
INDICAÇAO Nº 608/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de pontes de via de acesso na Ponta Negra.
INDICAÇÃO Nº 609/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando implantação de posto avançado da policia militar nas comunidades Pantanal, Barra Grande e Tarituba.
INDICAÇÃO Nº 610/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de telefones públicos em todas as escolas municipais e associações de moradores de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 611/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de substituir os quadros negros das escolas municipais pelos quadros que utilizam pincel atômico.
INDICAÇÃO Nº 612/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de fiscalização eletrônica na Rodovia Governador Mário Covas (BR 101) no trecho que se encontra a estrada que dá acesso para a Praia Grande.
INDICAÇÃO Nº 613/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de refletores para o campo de futebol do “Campo do Galo”, na comunidade do Morro do Jacu.
INDICAÇÃO Nº 614/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhoria no caminho da Praia do Sono, da Laranjeiras até à praia.
INDICAÇÃO Nº 615/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando locação de concreto rolado na estrada da cachoeira do Poço da Laje, no Coriscão.
INDICAÇÃO Nº 616/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o caminhão de lixo suba até a entrada do Ferrete, no Corisquinho.
INDICAÇÃO Nº 617/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ampliação da sede do Sindicato Rural.
INDICAÇÃO Nº 618/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um galpão para depósito de material cenográfico.
INDICAÇÃO Nº 619/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de novas instalações para funcionar a Secretaria de Turismo de Paraty.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Senhora Elizete Malvão Lemos, Secretária Municipal de Educação, pelo belíssimo trabalho que vem realizando na educação deste Município.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, aos 1º, 2º e 3º colocados, moradores de Paraty, no Curso MOC.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Fundação do Espaço Mini Estrada Real.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Dr. Ermano, Delegado da Polícia Civil de Paraty.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Comissão Organizadora da Festa de Santa Rita.
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, a família do Senhor Nei de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido em 26/08/10.
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 041/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade pública a Associação dos moradores do rio dos Meros AMORIM. (1ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Amaury Barbosa. ( votação única)
SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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- Propositura(s) Anexada(s):
