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pauta da 25ª Sessão Ordinaria

MATÉRIA A SER LIDA:

PROJETO DE LEI Nº 047/10, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2011.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 038/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre ordenamento e a denominação de logradouro público do cais  da Praia do Meio, na Ilha do Araújo e dá outras providências. 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 058/10,  de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao DER solicitando informações sobre o processo de licenciamento ambiental da estrada Paraty/Cunha.

REQUERIMENTO Nº 059/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando sobre realocação da feirinha de artesãos, situada no muro do CEMBRA.

REQUERIMENTO Nº 060/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao IBGE, solicitando que seja fornecido a quantidade da população surda no Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 061/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  informação relativos aos projetos de manutenção em que exclui a proliferação de pombos na rodoviária.

REQUERIMENTO Nº 062/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a APAE de Paraty, solicitando   prestação de contas referente aos exercícios de 2005 a 2009

INDICAÇÃO Nº 620/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando troca da rede de esgoto de 100 para manilha de 30, na Rua Abel de Oliveira, na Patitiba.

INDICAÇÃO Nº  621/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias na subida da estrada do Almirante, próximo a comunidade de Praia Grande.

INDICAÇÃO Nº 622/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reitera Indicação 120/10, na qual solicita instalação de um posto policial, no Bairro do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 623/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, reitera Indicação 251/10, na qual solicita reforço da rede elétrica de todo o Bairro do Taquari.

INDICAÇÃO Nº 624/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, a Ilma. Sra Secretária Municipal de Educação, reitera Indicação 859/10, na qual solicita instalação de laboratório de informática na escola municipal José Carlos Porto, no Taquari e na Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº  625/10,  de autoria  do Vereador Lauro Catnídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, reitera Indicação 081/10, na qual solicita pavimentação da rua A no Bairro Villa Colonial.

INDICAÇÃO Nº  626/10, de autoria do Vereador  Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, reitera Indicação 365/10, na qual solicita criação do Programa “Fossa Séptica” nas comunidades, com elaboração e distribuição de projetos e cessão de materiais para famílias que comprovadamente não tenham recurso próprio para construção das mesmas.

INDICAÇÃO Nº 627/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao Comandante do 33º Batalhão da Polícia Militar, solicitando que instale base policial, fazendo parceria assumindo a escala noturna na guarita aonde a Guarda Municipal atua, em período  permanente na Praça da Paz, localizada entre os Bairros da Mangueira, Ilha das Cobras e Patitiba.

INDICAÇÃO Nº 628/10, de autoria do Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo Prefeito Municipal, no sentido de proceder obas de revitalização da párea onde se localiza a quadra coberta da comunidade do Parque da Mangueira.

INDICAÇAO Nº 629/10, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando apreensão dos cavalos soltos no Bairro Jabaquara.

 

INDICAÇÃO Nº  630/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando para que tape um buraco na ponte da Jabaquara.

INDICAÇÃO Nº 631/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando vistoria na estrutura metálica da Casa da Cultura.

INDICAÇÃO Nº  632/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao DER/RJ, solicitando que seja incluída na reconstrução da Estrada Paraty/Cunha, uma ciclovia com início na comunidade da Ponte Branca até a comunidade do Penha.

INDICAÇÃO Nº 633/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja instituído um Programa Municipal de Incentivo ao Pequeno Agricultor, no âmbito da pequena propriedade rural, que conceda benefícios aos produtores rurais integrantes do Projeto.

INDICAÇÃO Nº 634/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um novo cemitério municipal, melhor localizado, com estacionamento, sala de velório, capela ecumênica, área para jazigos e gavetas ossuários, serviço de cremação, floricultura e lanchonete.

INDICAÇÃO Nº 635/10, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando sinalização de todas as ruas da cidade que ficam alagadas durante a maré alta.

INDICAÇÃO Nº 636/10, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal, ao  Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando solicita doação de espaço para construção de sede do bloco carnavalesco Parque da Mangueira.

INDICAÇÃO Nº 637/10, de autoria do  Vereador  Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reitera indicação 793/09, na qual solicita recapeamento do asfalto no loteamento Princesa Isabel, Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 638/10, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando  que seja implantado junto ao exame de papanicolau, o exame de videocolposcopia.

MOÇAO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Comissão Organizadora da Festa de Nossa Senhora dos Remédios de Paraty de 2010.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, ao policiais militares do 33º Batalhão, 3ª Companhia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro,  3º Sargento Senhor Luiz Antonio Fernandes Cardozo, Cabo Senhor Anderson Cleisson Vitorino Xavier e Cabo Senhor Alexsandro Brasil Brandão.

ORDEM  DIA;

PROJETO DE LEI  Nº 041/10,  de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade pública a Associação  dos moradores do Rio dos Meros – AMORIM. (2ª votação)

SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.