pauta da 28ª Sessão Ordinaria
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE LEI Nº 051/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar ao Instituto Histórico e Artístico de Paraty, no valor de R$ 121.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 052/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 053/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 56.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 054/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 110.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 055/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar à Associação Paraty Cultural, no valor de R$ 117.000,00.
PROJETO DE LEI Nº 056/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 108.000,00.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/10, de autoria de todos os Vereadores, altera a redação do Artigo 111, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty/RJ.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 068/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a pavimentação da estrada do Corisco, da BR 1010 até o encontro do asfalto já existente, e a previsão de início da obra.
REQUERIMENTO Nº 070/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita informações referentes ao processo de subvenção da Escola Quintal Mágico pra o exercício de 2010.
INDICAÇÃO Nº 666/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que a biblioteca municipal disponibilize o serviço de entrega domiciliar de livros a deficientes físicos e idosos no município.
INDICAÇÃO Nº 667/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando um estudo para implantação de sanitários públicos ns praças e áreas de lazer de todo o município.
INDICAÇÃO Nº 668/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de um a caçamba de lixo em frente a pizzaria do Marcio, no Corisco.
INDICAÇÃO Nº 669/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação e colocação de asfalto ao longo da Avenida Jose do Patrocínio.
INDICAÇÃO Nº 670/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocação de dois postes de baixa tensão com luminárias, um em frente a barraca do martelo e outro em frente a ponte de cabo de aço no Sertão do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 671/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de lixeira na Rua Patitiba em gente a casa da Senhora Rute.
INDICAÇÃO Nº 672/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, colocação de luminária em frente a casa doSsenhor Paulo Carrasquinho, no Penha.
INDICAÇÃO Nº 673/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o desassoriação do rio na comunidade do Rio dos Meros, do início da BR 1010 até onde for necessário.
INDICAÇÃO Nº 674/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo Prefeito Municipal, Criação de unidade de ensino profissional FAETEC junto ao ITAE criação de unidade de ensino profissional FAETEC junto ao ITAE.
INDICAÇAO Nº 675/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao MDS ao MDA, pra que seja implantado em Paraty o PAG ( Programa de Aquisição de Alimentos.
INDICAÇÃO Nº 676/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Secretaria Municipal de educação, solicitando o cumprimento da Lei Federal 11947/09.
INDICAÇÃO Nº 677/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza da vala que fica atrás da casa do Senhor Vaval, no Corisco.
INDICAÇÃO Nº 678/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma área de lazer em frente a residência do Adriano, Corisco.
INDICAÇÃO Nº 679/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um novo terminal rodoviário excutivo para linhas interestaduais em local mais adequado, neste Município
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Capitão Tenente Cícero de Avelar Lacerda, comandante da Capitania dos Portos em Paraty, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente deste órgão em nosso Município.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Igreja Adventista do 7º dia em Paraty , a todos os membros e ao seu líder na região, Pastor Sandro Cruz, pelo lançamento da rede de televisão Novo Tempo, canal 30.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Associação Tangará Mirim., pelos relevantes serviços prestados em nosso município durante a 8ª edição da FLIP.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Mestre Nei e a todos os seus alunos do grupo de Capoeira Filhos de Maré da Várzea do Corumbê.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Sérgio Videira Coelho, Delegado Substituto da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados de fiscalização e monitoramento de recursos federais para o Programa de Merenda Escolar.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Jaime Muniz Martins, Delegado Federal de Desenvolvimento Agrário do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Paraty.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhora Margarete Carvalho Teixeira, Gerente Geral da UNACOP , pelos relevantes serviços que vem prestando ao Município de Paraty.
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a família da Senhora Conceição de Oliveira, pelo seu falecimento.
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a família da Senhora Célia Martins Cruz, pelo seu falecimento.
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 028/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a proibição de publicidade de conteúdo erótico e pornográfico, em locais vistos por transeuntes no Município de Paraty ( 1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 032/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a instalação de sinalização de obstáculos em portas translúcido transparente, vitrines, espelhos e similares na forma que menciona e dá outras providencias. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 043/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre a obrigatoriedade de se utilizar pulseira com sensor eletrônico sonoro para identificação e segurança de recém-nascido, no hospital municipal de Paraty/RJ e dá outras providencias. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 046/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal, altera o artigo 11 da Lei 1724/10, que cria o programa bolsa-aluguel e dá outras providencias. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 050/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de terreno à união para uso exclusivo da Marinha do Brasil. (1ª votação)
SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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- Propositura(s) Anexada(s):
