pauta da 29ª Sessão Ordinaria
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE LEI Nº 048/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a denominação de logradouro público no bairro Parque da Mangueira, no Município de Paraty.
PROJETO DE LEI Nº 057/10, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, dispoe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty, Bairro Coriscão)
PROJETO DE LEI Nº 058/10, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, dispoe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Praia Grande).
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/10, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do Art. 9º, da Lei Complementar nº 17/2002, Art. 29, da lei Complementar n° 45/2008 e Art. da Lei Complementar n° 001/2009 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/10, de autoria do Poder Executivo, cria a Secretaria Adjunta de Defesa Civil, na estrutura administrativa do Município e dá outras providências.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001, de autoria da Mesa Diretora, dá nova redação ao parágrafo 5º do artigo 19 da Lei Orgânica do Município de Paraty.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao senhor Ricardo Guerrero Mendonça.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 069/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reitera e solicita soluções e viabilidade orçamentária a nível municipal estadual e federal para conclusão das obras do CIPAR.
INDICAÇÃO Nº 680/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicita colocação de um quebra molas na rua Padre Magno, em frente a casa do Senhor Tião no Bairro Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 681/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando reforma imediata no telhado e nos banheiros da rodoviária.
INDICAÇÃO Nº 682/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando calçamento da rua Domingos Gonçalves de Abreu, no Centro Histórico..
INDICAÇÃO Nº 683/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando reconhecimento de categoria trabalhador “descascador de camarão”.
INDICAÇÃO Nº 684/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma do ponto de táxi da rodoviária.
INDICAÇÃO Nº 685/10, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, a Secretaria Municipal de Turismo, solicitando que seja incluído no Calendário oficial do Município, o evento Surf na Pedra, realizado pela Associação de Surf e Skate de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 686/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando contratação de um médico urologista para que os exames de próstata possam ser realizados no Hospital Municipal.
INDICAÇÃO Nº 687/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma do ponto de ônibus da Vila Oratório, no bairro de Laranjeiras.
INDICAÇÃO Nº 688/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando o cumprimento da Lei 1095/98, sobre obrigatoriedade do uso de taxímetro nos táxi em Paraty.
INDICAÇAO Nº 689/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reitera indicação de pedido de pavimentação da rua Dona Zenaide no alto da Barra do Corumbê.
INDICAÇÃO Nº 690/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Instituto Sorrindo para Vida, que seja concedido o adicional por insalubridade aos agentes Comunitários de Saúde que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 691/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando colocação de concreto rolado num trecho da rua de acesso a casa do Senhor Oziel, no Sertão do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 692/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao IPHAN, que se aplique a Instrução Normativa nº 1/03, sobre a acessibilidade aos bens culturais imóveis, acautelados em nível federal e outras categorias, conforme especificações, no Município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 693/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando quatro tampas para esgoto e para que tire o cano de 100 e coloque manilhas de 30, nas ruas da Paz e da Ressurreição, na Ilha das Cobras.
INDICAÇÃO Nº 694/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que encaminhe uma equipe para fazer a limpeza dos bueiros do campo de futebol do Corisquinho.
INDICAÇÃO Nº 695/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita tapa buraco no asfalto em frente à entrada que dá acesso a caixa d'água no Bairro do Jabaquara.
INDICAÇÃO Nº 696/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção posto de saúde na comunidade da Praia do Sono.
INDICAÇÃO Nº 697/10, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja implantada uma academia de esportes ao ar livre.
INDICAÇÃO Nº 698/10, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja implantada uma ouvidoria no hospital municipal.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a todos os componentes da Equipe de Futebol da Barra Grande, pela conquista do 1º lugar no XXII Campeonato Rural de Paraty.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a todos os componentes da Equipe de Futebol do Patrimônio, pela conquista do 2º lugar no XXII Campeonato Rural de Paraty.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a todos os componentes da Equipe de Futebol da Graúna, pela conquista do 3º lugar no XXII Campeonato Rural de Paraty.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, aos funcionários do Centro de Reabilitação.
ORDEM DIA;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/10, de autoria de todos os Vereadores, altera a redação do artigo 111, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty. (votação única)
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/10, que dispõe sobre orçamento e a denominação de logradouro público do cais da Praia do Meio na Ilha do Araújo, no Município de Paraty/RJ. (votação única)
PROJETO DE LEI Nº 029/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a oficialização no âmbito deste Município da língua de sinais libras e dá outras providencias. (1ª votação)
SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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- Propositura(s) Anexada(s):
