pauta da 31ª Sessão Ordinaria
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE LEI Nº 059/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre a análise das obras públicas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 060/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira, define a política municipal sobre povos tradicionais.
PROJETO DE LEI Nº 061/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispoe sobre a proibição de comercialização de pinga tipo Barrigudinha no Município de Paraty e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 061/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispoe sobre a proibição de comercialização de pinga tipo Barrigudinha no Município de Paraty e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense a Ilma. Senhora Nair Borges.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre concessão de Comenda Salvador do Amaral Gurgel ao senhor Cícero Avellar Lacerda.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/10, de autoria do Vereador declara área de interesse publico social, cultural e educacional no bairro do Corumbê.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 071/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Energia Industrias Serviço RJ, que seja fornecido ao gabinete informações sobre o andamento do processo de eletrificação das comunidades de Pedra Branca e Barro Alto, no Município de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 072/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Gerencia Regional do SPV, solicitando agendamento de reunião pelo GRSPU/RJ, pra tratar da divida ativa e impostos pendentes no Bairro Pontal- Paraty.
REQUERIMENTO Nº 073/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Presidente do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Bocaina, solicitando uma reunião extraordinaria do Conselho Consultivo do PARNA, para discussao e esclarecimento sobre a situação de licenciamento e construção da estrada Paraty x Cunha.
REQUERIMENTO Nº 073/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Presidente do Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Bocaina, solicitando uma reunião extraordinaria do Conselho Consultivo do PARNA, para discussao e esclarecimento sobre a situação de licenciamento e construção da estrada Paraty x Cunha.
INDICAÇÃO Nº 699/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita a ELETRONUCLEAR apoio e doação de seis fazendas marinhas para os maricultores de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 700/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, reitera indicação 450/09, construção de dois cais um na Praia grande de São Gonçalo e outro na Ilha da pelada Grande, São Gonçalo
INDICAÇÃO Nº 701/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de quebra-mola no trecho que está sendo pavimentado na comunidade da Graúna.
INDICAÇÃO Nº 702/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação de um programa de incentivo ao pequeno agricultor, adquirindo seus produtos para a preparação da merenda escolar.
INDICAÇÃO Nº 703/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 222/10, na qual solicita recapeamento da rua dos Tucanos, na comunidade o Caborê.
INDICAÇÃO Nº 704/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ap Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de providenciar na área esportiva do CIEP D Pedro I, iluminação do campo de futebol, construção de vestuário com banheiro feminino e masculino, colocação de bebedouro e construção de um compartimento para guardar materiais esportivos.
INDICAÇÃO Nº 705/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação 116/10, na qual solicita construção de 02 redutores de velocidade, na estrada Murycana, sendo 01 em frente a propriedade do Senhor Tutuca e outro em frente ao bar do Senhor Antonio.
INDICAÇÃO Nº 706/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma sala na sede da Secretaria de Esporte e Lazer ou na sede da Secretaria de Obras, onde o professor que realiza o projeto de escolinha de futebol (Ernani Cruz) possa fazer o atendimento aos pais e responsáveis pelos alunos.
INDICAÇÃO Nº 707/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma do circuito elétrico da biblioteca da escola da Vila Oratório, no bairro de Laranjeiras.
INDICAÇÃO Nº 708/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria de Guarda e Trânsito, solicitando colocação de um guarda de trânsito na localidade do Sertão do Taquari., nos período de feriados e festejos de fim de ano.
INDICAÇÃO Nº 709/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera Indicação nº 013/10, solicita colocação de pedra corrida e a manutenção de todas as ruas Transversais a estrada do Sertão do Taquari.
INDICAÇAO Nº 710/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera Indicação nº 700/09, solicita troca dos postes de madeira por postes de concreto, na Rua Assembléia de Deus, no Sertão do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 711/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera Indicação nº 251/10, reforço da rede elétrica de todo Bairro do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 712/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de bancos em frente a entrada do hospital municipal.
MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a família do Senhor Ambrosio
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Tenente Cel Amaury Simões Simões Comandante do 33º BPM, pelos bons serviços prestados a região da Costa Verde e principalmente a cidade de Paraty.
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 029/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a oficialização no âmbito deste Município da língua de sinais libras e dá outras providencias. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 018/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui a política de valorização do artesanato no Município de Paraty e dá outras providencias. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 019/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui a Semana do Artesanato e cria o Dia do Artesão no Município de Paraty e dá outras providencias. (1ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 020/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, institui a Semana do Peixe e da Aqüicultura no Município de Paraty e dá outras providências. (1ª votação)
SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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- Propositura(s) Anexada(s):
