Pauta da 8ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a determinação da Comissão de Defesa do Cidadão e do Meio Ambiente para fiscalizar o cumprimento do licenciamento para construção e instalação da Usina Nuclear de Angra III e seus termos de compensação sócio ambiental com o Município de Paraty.
PROJETO DE LEI Nº 026/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a concessão de titulo de utilidade publica a Cooperativa dos Produtores Rurais de Paraty MULTIFRUTI.
PROJETO DE LEI Nº 027/10, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providencias.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 014/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informação sobre o andamento das obras do hospital de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 015/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando informação referente ao recurso do PAC dos monumentos históricos em especial ao município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 236/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um posto de saúde na Barra Grande com funcionamento 24 horas.
INDICAÇÃO Nº 237/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando rede de manilhamento para escoar a água da chuva das ruas do Bairro Chácara da Saudade.
INDICAÇÃO Nº 238/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de corrigir a subvenção destinada à Associação Paraty Cultural Casa da Cultura de Paraty, para o valor de R$ 140.000,00, conforme proposta orçamentária enviada por esta associação à Secretaria de Planejamento no ano de 2009.
INDICAÇÃO Nº 239/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a compra de um caminhão limpa fossa para atender as comunidades que não possuem sistema de coleta de esgoto.
INDICAÇÃO Nº 240/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a criação do programa Passe Livre, que garante o direito de gratuidade nos transportes públicos municipais, as pessos portadores de deficiência física.
INDICAÇAO Nº 241/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam sinalizados com pinturas e placas todos os quebra molas implantados no Município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 242/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de iluminação pública na estrada do Coriscão, após o ponto de ônibus até o fim da estrada localizada na comunidade do Corisco.
INDICAÇÃO Nº 243/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de muro de arrimo na beira da cachoeira, na antiga casa do Senhor Zoe, conhecido como coxadinho, na comunidade do Corisco.
INDICAÇÃO Nº 244/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma do muro de arrimo que fica em frene a Pousada do Cais, no Centro Histórico de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 245/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma área de lazer no Bairro Corisco.
INDICAÇÃO Nº 246/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, so Exmo Sr. Prefeito Municipal, solicitando rede de esgoto da comunidade do Corisco, Corisquinho, Coriscão e Morro do Jacu.
INDICAÇÃO Nº 247/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de refletores em toda margem do rio Perequê Açu, na Chácara.
INDICAÇÃO Nº 248/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja criada uma Escola Técnica Profissionalizante
INDICAÇÃO Nº 249/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de um telefone público (Orelhão) no Condomínio Aquários, no bairro Dom Pedro em frente à Rodovia Rio/Santos.
INDICAÇÃO Nº 250/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando manutenção da rua de acesso ao CIEP DOM I,. no Bairro Ribeirinho.
INDICAÇÃO Nº 251/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforço da rede elétrica de todo o bairro do Taquari .
INDICAÇÃO Nº 252/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando construção de dois pontos de ônibus na localidade da Várzea do machado, sendo um na entrada de acesso a casa do Senhor Alziro e outro em frente o sitio do Senhor Jose Tramela.
INDICAÇÃO Nº 253/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando roçada das estradas do São Roque.
INDICAÇÃO Nº 254/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que solicite junto ao Departamento de Defesa Civil a elaboração de um Plano de Ação para Desastres Naturais.
INDICAÇÃO Nº 255/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando troca de bombas de esgoto
INDICAÇÃO Nº 256/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a OI/Telemar, no sentido que seja efetuado um estudo/levantamento nas comunidades de São Roque, Graúna, Praia Grande, Corumbê, Várzea do Corumbê, Penha e Paraty Mirim, a fim de verificar a possibilidade que tais comunidades sejam contempladas pelo serviço telefônico fico comutado.
INDICAÇÃO Nº 257/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao DNIT, para que seja viabilizado um estudo no sentido de construir um Trevo na Rodovia Mário Covas, na comunidade de São Gonçalo.
INDICAÇÃO Nº 258/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando Indicação 590/09, construção de um quebra mola na Avenida Primavera na localidade Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 259/10, de autoria do Vereador Izaques Marendaz Cordeiro, no sentido de providenciar colocação de uma luminária em frente à casa do Senhor Ailton, na Rodovia Mario Cova,
INDICAÇÃO Nº 260/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando informação sobre o IML e o Centro de Perícia Policial Regional no Bracuí, em Angra dos Reis.
INDICAÇÃO Nº 261/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando a criação perante ao Ministério da Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico, um Conselho Deliberativo para fins de orientação, adequação e execução de políticas publicas de tombamento histórico no município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 262/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando pavimentação da Rua Santos, na Várzea do Corumbê.
INDICAÇÃO Nº 263/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma da quadra de esportes do Centro Histórico José Luis Pádua Correa.
INDICAÇÃO Nº 264/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando melhorias na estrada do Barro Alto.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao senhor Renato Tostes Carvalho CB PM, pelos bons serviços prestados à comunidade paratiense.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Senhor Cirurgião-Dentista Jorge Luiz da Silva Adolfo Hurst, pelos serviços prestados a Comunidade Paratiense.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Senhora Cirurgiã-Dentista Kátia Valéria Rios Bittencourt Hurst, pelos serviços prestados a Comunidade Paratiense.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fuad Jose Minair Neto, a Igreja Assembléia de Deus localizada na Várzea do Corumbê pela festividade dos Departamentos Labareda de Fogo, Soldadinhos de Cristo e Estrela da Manha.
ORDEM DIA;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/10, Dispõe sobre a aprovação das contas da Administração Financeira do Município de Paraty, referente ao exercício de 2008. (votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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