pauta da 13ª Sessão Ordinaria
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE LEI Nº 022/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Rua Joaquim Secundino de Alvarenga)
PROJETO DE LEI Nº 023/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty. (Rua Professora Aide de Alvarenga.)
PROJETO DE LEI Nº 024/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a impossibilidade de advogado publico receber honorários advocatícios arbitrados judicialmente ou de sucumbência e destina esses recursos para modernização da procuradoria jurídica do município e incentivo à arrecadação da divida ativa
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 084/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita apoio e informações sobre pedidos de obras de infraestrutura e melhorias para comunidade de Trindade.
REQUERIMENTO Nº 085/11 , de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicita copias das portarias de todos os cargos comissionados da Prefeitura Municipal.
REQUERIMENTO Nº 086/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair, ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando informações sobre despesas da Casa Legislativa.
REQUERIMENTO Nº 087/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Presidente da Câmara, solicitando copias das folhas de pagamento e contratos.
REQUERIMENTO Nº 088/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Presidente da Câmara,solicitando copias dos bens patrimoniais.
REQUERIMENTO Nº 089/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre publicações de editais das Secretaria de Saúdes e Promoção social, bem como, a exposição de editais de licitações no endereço eletrônico na pagina da prefeitura municipal de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 090/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita informações sobre a indicação 104/11, na qual solicita projeto de lei complementar adequando a carga horária dos dentistas e cirurgiões-dentistas, servidores públicos municipais, resolução do CREMERJ e a Lei federal 3999/61, no Município de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 091/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre salvaguardas de vidas humanas na zona costeira em toda orla marítima de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 092/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações e procedimentos cabíveis urgente urgentíssima para solução de medidas preventivas e execução de obras necessárias aos problemas da escola da Praia Grande, Paraty Mirim e Trindade.
REQUERIMENTO Nº 093/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre os procedimentos adotados para cobrança de taxas e alugueis de espaço público em eventos públicos em Paraty.
INDICAÇÃO Nº 307/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita reforma nos banheiros da Rodoviária Municipal Agilio Ramos e que após obras seja colocada uma pessoa para efetuar a limpeza e manutenção dos mesmos.
INDICAÇÃO Nº 308/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita que seja confeccionada uma nova placa de identificação do terminal Rodoviário de nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 309/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicitando contratação de um fisioterapeuta para atender exclusivamente os idosos, no Centro de Reabilitação Valdir dos Santos Pádua, na Chácara.
INDICAÇÃO Nº 310/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita troca da caixa elétrica da escola municipal Padre Manuel Brás Cordeiro,
INDICAÇÃO Nº 311/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita inicio do processo de licitatório para a pavimentação e drenagem das ruas do Sertão do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 312/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicitando criação de itinerário de ônibus no Sertão do Taquari.
INDICAÇAO Nº 313/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita manutenção da estrada do Jabaquara (trecho da Toca do Cassununga.
INDICAÇÃO Nº 314/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de uma escola publica de informática com cursos profissionalizantes de formação básica e profissional voltado aos alunos matriculados nas escolas publicas municipais.
INDICAÇÃO Nº 315/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita projeto que premie com isenção do IPTU as pessoas físicas que assuma encargos com a guarda, tutela e adoção de crianças, e a possibilidade de isenção do pagamento do IPTU as entidades que desenvolvam políticas de atendimento a crianças e adolescentes.
INDICAÇÃO Nº 316/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicitando construção de um Centro Esportivo para o Atleta Deficiente.
INDICAÇÃO Nº 317/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita instalação de uma praça com playground no Bairro Parque Verde.
INDICAÇÃO Nº 318/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de uma rotatória em frente a entrada do Bairro Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 319/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de ponto de ônibus
INDICAÇÃO Nº 320/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção rede d'água na comunidade da Pedreira.
INDICAÇÃO Nº 321/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicitando recapeamento com asfalto na rua da Ladeira, antes do bar do Caubi na comunidade do Coriscao.
INDICAÇÃO Nº 322/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, , solicita retire as manilha existentes e para que construa uma galeria na rua da Bromélia na comunidade do Coriscao, primeira rua esquerda, antes do Bar do Senhor Jorge.
INDICAÇÃO Nº 323/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita implantação de escolinhas de futebol, voleibol e atletismo na localidade do Campinho.
INDICAÇÃO Nº 324/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita implantação de escolinhas de futebol, voleibol e atletismo na localidade do Corisco.
INDICAÇÃO Nº 325/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita implantação de escolinhas de futebol, voleibol e atletismo na localidade da Barra Grande.
INDICAÇÃO Nº 326/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita implantação de escolinhas de futebol, voleibol e atletismo na localidade do Paraty Mirim.
INDICAÇÃO Nº 327/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita implantação de escolinhas de futebol, voleibol e atletismo na localidade do Taquari.
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 013/11, dispõe sobre a distribuição de protetor solar aos funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Paraty, como fator de prevenção ao câncer de pele e dá outras providencias. (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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- Propositura(s) Anexada(s):
